A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) realiza pregão eletrônico para aquisição de barra chata, aço tubo e ferragens para produção de mobiliário escolar. A licitação será dividida em 2 grupos e 2 itens individuais. A participação é aberta a interessados cadastrados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deve ser realizada em até 30 dias corridos após o recebimento do empenho, no endereço da FUNAP em Pirajuí-SP, com agendamento prévio obrigatório. A garantia técnica deve atender ao Código de Defesa do Consumidor. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta/fechada. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 30 dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao recebimento do empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
A garantia técnica do objeto licitado deverá atender ao estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, sempre contados a partir da data de seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, caso a equipe de apoio juntamente com o pregoeiro considerem pertinente, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
