Licitação para contratação de empresa para execução de pavimentação com paralelepípedos e drenagem superficial em trecho rural. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo menor preço. Abertura das propostas em 26/06/2026. A visita técnica é opcional. A licitação ocorrerá com inversão de fases (habilitação antes da proposta). Exigência de garantia de 1% do valor estimado para contratação. O edital e anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e da plataforma de licitação.
As faturas serão pagas após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços. As medições serão mensais e os pagamentos efetuados em até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra cnds, demonstrando a situação atual da empresa perante os órgãos competentes.
Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter o mesmo prazo de validade da proposta. Será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será o menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Tipo menor preço por lote julgamento: empreitada por preço global
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnico-profissional. A presente licitação concorrência será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1o da ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é opcional e não obrigatória. As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não apresentação da proposta antes da abertura da sessão, a não observância do credenciamento na plataforma, a não atualização da página durante a sessão, a apresentação de proposta sem detalhamento, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desqualificação. É importante destacar que a empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sessão será desqualificada.
