Licitações de Lucrecia

As faturas serão pagas após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços. As medições serão mensais e os pagamentos efetuados em até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra cnds, demonstrando a situação atual da empresa perante os órgãos competentes.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter o mesmo prazo de validade da proposta. Será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento será o menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. Tipo menor preço por lote julgamento: empreitada por preço global

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com exigência de comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnico-profissional. A presente licitação concorrência será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1o da ****, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e não obrigatória. As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não apresentação da proposta antes da abertura da sessão, a não observância do credenciamento na plataforma, a não atualização da página durante a sessão, a apresentação de proposta sem detalhamento, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desqualificação. É importante destacar que a empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sessão será desqualificada.

O início da obra deverá acontecer logo após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O projeto será executado no prazo estipulado no cronograma físico financeiro realizado pelo departamento de engenharia.

As faturas serão pagas após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o projeto. As medições serão realizadas mensalmente, avaliando in loco o percentual de execução dos itens. Após a avaliação, a medição será aprovada em até 5 dias úteis. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra CNDS.

Será exigida nesta licitação a garantia de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter no mínimo o mesmo prazo de validade da proposta, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é Menor Preço e a forma de contratação é Empreitada por Preço Global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços objeto da licitação, porém não obrigatória.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sessão será desqualificada. A não observância do disposto no subitem 3. 8. 1 (correção ou alteração de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As faturas serão pagas após apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o projeto. As medições serão realizadas mensalmente, avaliando in loco o percentual de execução dos itens. Após a avaliação, a medição será aprovada em até 5 dias úteis. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra CNDS, demonstrando a situação atual da empresa perante os órgãos competentes. Os pagamentos serão efetuados até 3 dias após a entrega da documentação completa referente ao recolhimento de impostos da mão de obra cnds.

Será exigida garantia de 1% do valor estimado para a contratação como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter no mínimo o mesmo prazo de validade da proposta, sob pena de desclassificação. Será exigida nesta licitação a garantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço, na modalidade empreitada por preço global. Tipo menor pre�o por lote julgamento: empreitada por pre�o global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de preços, e deverão estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnico-profissional. Os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser inseridos no sistema, juntamente com a proposta de pre�os, e dever�o estar com prazo vigente na data definida para a sess�o p�blica.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato de forma inidônea. Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica destinada a conhecer o local da prestação dos serviços, porém não é obrigatória. As empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica destinada a conhecer o local da presta��o dos servi�os objeto da licita��o, por�m n�o obrigat�ria.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sessão será desqualificada. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas em desacordo com o edital, com vícios ou ilegalidades, omissas, ou com defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que não apresentem as especificações técnicas previstas, ou que apresentem preços manifestamente inexequíveis, ou que não estejam acompanhadas da declaração de elaboração independente de proposta, serão desclassificadas. É importante destacar que a empresa que apresentar apenas a proposta antes da abertura da sess�o ser� desqualificada.