Licitações de Lucrecia

Será exigida a garantia de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. A garantia da proposta deverá ter no mínimo o mesmo prazo de validade da proposta, sob pena de desclassificação. A garantia da proposta deverá ter no mínimo o mesmo prazo de validade da proposta, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilita��o ser� posterior as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Empresas sediadas fora do âmbito regional definido por decreto municipal serão desclassificadas. �o poder� participar do certame, ou caso participem ser�o desclassificadas empresas que estejam sediadas fora do �mbito regional

O valor total da contratação é de R$ ****,17. valor total da contrata��o r ****, 17

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação será posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O valor apurado no certame vencedor será pago a título de outorga pela instituição financeira contratada diretamente em conta do tesouro municipal, nos prazos fixados no termo de contrato.

Para fins de julgamento, o critério adotado será o de maior oferta/lance sobre o valor fixado de outorga.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar, sob pena de desclassificação, habilitação jurídica, regularidade fiscal/trabalhista, qualificação técnica específica do objeto e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar a aplicação de advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante manifestará sua intenção de recorrer, de forma motivada, imediatamente após a declaração do vencedor, abrindo-se o prazo legal de 3 três dias úteis para apresentação das razões de recurso, e igual período para contrarrazões dos demais interessados.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar os requisitos básicos de habilitação, sob pena de desclassificação.

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