Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empreitada por preço global para execução de obras de iluminação pública. A sessão pública será realizada na plataforma BLL. O edital e anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma BLL. O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A vistoria é facultativa e deve ser agendada. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução será de 3 meses. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O prazo de execução será de 03 tr�s meses, de acordo com cronograma f�sico financeiro.
O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, atrav�s de cr�dito em conta corrente, ap�s a medi��o dos servi�os, conforme descrito no item 7 do termo de refer�ncia anexo i, deste edital, e entrega da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com a ordem de servi�o
A contratada ter� o prazo de 05 cinco dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da prefeitura municipal, para apresenta��o de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****
Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observadas as condi�es definidas neste edital.
Os licitantes dever�o encaminhar via sistema, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documenta��o de habilita��o, antes da abertura da sess�o p�blica, sob pena de inabilita��o.
A recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade licitante, sujeitando o as seguintes penalidades: i multa de 10 dez por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida ou ii pagamento correspondente � diferen�a de pre�o decorrente de nova licita��o para o mesmo fim e iii a aplica��o de impedimento de licitar ou contratar com o munic�pio de santo ant�nio do aracangu�, pelo prazo m�ximo de 03 tr�s anos, conforme previsto no artigo 156, inciso iii, 4o da lei federal ****.
Para o correto dimensionamento e elabora��o de sua proposta, o licitante poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os, acompanhado de servidor designado para esse fim, com agendamento a ser efetuado previamente, no departamento de engenharia do munic�pio de santo ant�nio do aracangu�.
Em at� 03 dois dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio desta concorr�ncia, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:bll. org. breditais.
Ser� desclassificada a proposta que: identifique o licitante; contiver v�cios ou ilegalidades, for omissa ou apresentar irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias do presente edital; n�o apresentar as especifica�es t�cnicas exigidas pelo termo de refer�ncia; contiver oferta de vantagem n�o prevista no edital; apresentar pre�os unit�rios ou pre�o global superiores �queles constantes da planilha or�ament�ria elaborada pelo �rg�o; apresentar pre�os unit�rios ou globais simb�licos, irris�rios ou de valor zero; apresentar pre�os manifestamente inexequ�veis.
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