Licitações de Engenh Iluminac Servic

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas indica que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da autorização do fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada etapa da prestação de serviços (medição), na tesouraria da Prefeitura Municipal de Coromandel, mediante cheque nominal ou depósito bancário, após a emissão da NLD e apresentação de nota fiscal.

O edital menciona regras sobre garantia de execução constantes no termo de referência, mas não detalha o percentual ou tipo de garantia exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,01.

O prazo total para a execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da medição dos serviços efetivamente executados, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de pagamento. O prazo para liquidação da despesa é de até 05 cinco dias úteis.

A contratada deverá garantir a qualidade, segurança e pleno funcionamento dos serviços executados e dos materiais fornecidos durante o prazo mínimo previsto na legislação aplicável e nas normas técnicas pertinentes.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com atenção especial para empresas de pequeno porte e microempresas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local da obra não é obrigatória, mas o licitante pode optar por não realizá-la, assumindo integral responsabilidade por eventuais dificuldades decorrentes da ausência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação foi fixado em R$ ****,00 (trinta mil reais).

O prazo total para a execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da medição dos serviços efetivamente executados, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da respectiva nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de pagamento. O prazo para liquidação da despesa é de até 05 cinco dias úteis.

A contratada deverá garantir a qualidade, segurança e pleno funcionamento dos serviços executados e dos materiais fornecidos durante o prazo mínimo previsto na legislação aplicável e nas normas técnicas pertinentes.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com atenção especial para empresas de pequeno porte e microempresas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local da obra não é obrigatória, mas o licitante pode optar por não realizá-la, assumindo integral responsabilidade por eventuais dificuldades decorrentes da ausência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação foi fixado em R$ ****,00 (trinta mil reais).

O início da execução do objeto se dará imediatamente após a emissão da ordem de serviço. O cronograma físico-financeiro de execução deverá ser aprovado pela fiscalização após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. A primeira medição será paga após apresentação da ART e demais licenças imprescindíveis.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação e será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso I da Lei nº 14. 133/2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica [. . . ] Habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] Qualificação econômico-financeira [. . . ] Qualificação técnica [. . . ]

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar [. . . ]

Não há necessidade de envio de amostras.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de R ****,00 (sete mil e oitocentos reais).