Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de calçamento e pista de caminhada em concreto, incluindo instalação de iluminação, pergolados, lixeiras e bancos pré-moldados. A modalidade é concorrência eletrônica com julgamento pelo menor preço global. O recebimento das propostas se encerra em 16/06/2026. A visita técnica é facultada às empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses, contados da emissão da ordem de serviços. o prazo de vigência da contratação é de 2 dois meses, contados da emissão da ordem de serviços
O pagamento das medições ficará condicionado à efetiva liberação dos recursos financeiros provenientes do convênio no ****, firmado com o governo do estado de São Paulo. o pagamento das medições ficará condicionado à efetiva liberação dos recursos financeiros provenientes do convênio no ****
Será exigida a garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação. Será exigida a garantia da contratação [. . . ] em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bbmnet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas são aquelas especificadas no termo de referência. As sanções administrativas são aquelas especificadas no termo de referência.
É facultada às empresas realizarem visita ao município de Santa Ernestina/SP, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial. É facultada às empresas realizarem visita ao município de Santa Ernestina/SP, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
