Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de luminárias LED, braços e materiais auxiliares, e execução de serviços de retirada, instalação e substituição de luminárias em vias públicas. O objetivo é implementar ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. A sessão pública será realizada na plataforma Licitar Digital. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma de licitações. Empresas interessadas devem estar previamente cadastradas. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento será o de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo para entrega do objeto licitado será informado no ato da emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio. A empresa vencedora deverá cumprir rigorosamente as especificações e instruções deste instrumento e seus anexos, com o transporte correndo por sua conta. efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O pagamento será efetuado até o 30º dia após a efetiva entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo
O edital não especifica um prazo geral de garantia para os produtos e serviços, mas menciona que o relé foto controlador eletrônico terá garantia total de 2 anos. com garantia total de 2 anos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica e técnica. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
O edital prevê a possibilidade de coleta de amostras para análise, caso julgado necessário pelo fiscal. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação da habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
