Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia para implantação de iluminação em LED e pavimentação no Estádio Municipal Amado Fontoura. O valor estimado é de R$ ****,58. O recebimento de propostas e documentos de habilitação inicia em 18 de junho de 2026 e encerra em 06 de julho de 2026, com a sessão pública agendada para 06 de julho de 2026. A disputa ocorrerá na plataforma eMunicípios. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução da obra será de 05 cinco meses, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço global, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante adjudicatário que: dar causa à inexecução parcial d
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,58 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).
