Licitação para aquisição de bolsa esportiva e necessaire masculina com embalagens personalizadas. O critério de julgamento é menor preço por lote. A modalidade é pregão eletrônico. O valor estimado é sigiloso. A entrega será em local único. A visita aos locais dos serviços não é aplicável. É exigida apresentação de amostra após o certame. O prazo de vigência do contrato é de 5 meses e o prazo de fornecimento é de 2 meses.
O prazo de fornecimento do contrato será de 02 dois meses, contados a partir do recebimento pelo fornecedor da autorização contratual AC.
O fornecedor deve dar garantia de reposição contra quaisquer defeitos de fabricação do item ofertado, durante pelo menos 6 seis meses em condições normais de utilização.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deve ser apresentada pelo licitante que ofertar o menor preço.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitação.
Visita aos locais dos serviços não é aplicável.
Amostra deverá ser apresentada, após efetuado o certame para aquisição dos produtos, amostra do produto e da embalagem para aprovação da GERH.
Qualquer cidadão ou potencial licitante poderá impugnar, motivadamente, o instrumento convocatório no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura das propostas.
Será desclassificada a empresa que se identificar antes do encerramento da sessão pública e a proposta que apresentar valor unitário ou por lote global acima do estimado após fase de lances.