Licitações de Confeccao Estrutura Metalica

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá realizar a entrega dos materiais gráficos e de comunicação visual no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição emitida pelo contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da data da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento definitivo.

Para o item 6, a garantia mínima será de 12 meses. Para os demais itens, a garantia mínima será conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor ou garantia superior ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. A empresa melhor classificada terá o prazo de 2 horas para encaminhar os documentos de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para os itens objetos desta licitação não são necessários envio de amostra.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório deste edital e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do processo.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,94.

O prazo máximo para execução integral do objeto será de 10 dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente. Dentro desse prazo deverão ser concluídas todas as etapas da contratação.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a emissão do termo de recebimento definitivo. Não haverá pagamento antecipado, tampouco pagamento por etapas.

A contratada deverá garantir os materiais fornecidos e os serviços executados pelo prazo mínimo de 12 meses, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Deverão ser corrigidos, substituídos ou refeitos, sem qualquer custo para a administração, todos os defeitos decorrentes de falhas de fabricação, defeitos de instalação, descolamentos, desprendimento de componentes, deformações, falhas de fixação, defeitos na iluminação instalada, problemas em perfis, estruturas ou revestimentos, vícios de acabamento, quaisquer defeitos decorrentes da execução contratual.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, sendo considerada vencedora a proposta que atender integralmente às especificações técnicas deste termo de referência e apresentar o menor preço para execução integral do objeto. Sendo considerada vencedora a proposta que atender integralmente às especificações técnicas deste termo de referência e apresentar o menor preço para execução integral do objeto.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá apresentar, no mínimo, habilitação jurídica (ato constitutivo vigente), regularidade fiscal, social e trabalhista (CNPJ, certidão conjunta de débitos federais, CRF, CNDT, certidões estaduais e municipais), e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial).

O contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. Poderão ser aplicadas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparar integralmente os prejuízos causados à administração, nem afasta a responsabilidade civil e penal da contratada.

A contratada deverá apresentar, quando solicitado pela fiscalização, amostras físicas dos materiais, acabamentos, cores, perfis e componentes para aprovação prévia da administração, não sendo permitida a fabricação definitiva antes da respectiva aprovação. A contratada deverá apresentar, quando solicitado pela fiscalização, amostras físicas de materiais, acabamentos, perfis, tonalidades e componentes para aprovação prévia.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados, com a aprovação da administração. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresenta��o da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos servi�os executados do objeto do presente instrumento convocat�rio, com a aprova��o da administra��o.

O prazo de garantia dos materiais fornecidos será de 12 meses para pórticos e placas estruturais metálicas, e 6 meses para banners, lonas, faixas e adesivos. O prazo de garantia dos materiais fornecidos dever� ser de: 12 doze meses para o p�rtico e placas estruturais met�licas. . . 6 seis meses para banners, lonas, faixas, adesivos e estruturas met�licas. . .

O critério de julgamento da proposta é menor preço por lote. O crit�rio de julgamento da proposta � menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilita��o. . .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��opoder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advert�ncia 8. 2. 2 multa 8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com o edital, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta que: **** contiver v�cios insan�veis **** n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia **** apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. valor da contrata��o: r ****, 55 oitenta e quatro mil, cento e quatro reais e cinquentae cinco centavos.