Licitações de Abrigos Passageiros

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo I.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da lei n. º 14. 133/2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento, conforme solicitação da administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável, após a conferência e comprovação do efetivo recebimento dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. º 14. 133/2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especificação da marca. As propostas eletrônicas não podem conter qualquer identificação do licitante proponente tais como cnpj, razão social, nome fantasia, telefone, email, etc, sob pena de desclassificação.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos materiais será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva autorização de fornecimento, conforme solicitação da administração municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável, após a conferência e comprovação do efetivo recebimento dos materiais.

O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

O material deverá ser entregue no prazo máximo de 40 (quarenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o material deverá ser entregue no prazo máximo de 40 quarenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento será efetuado em 30 trinta dias de acordo com a entrega dos materiais

Há garantia mínima de 10 (dez) anos para a estrutura principal dos abrigos ecológicos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. estabelece-se garantia mínima de 10 dez anos para a estrutura principal dos abrigos ecológicos

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico para seleção da proposta mais vantajosa. seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência do edital ou apresentar documentação com vício formal. será julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exigência constante do presente edital

Multa de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias. Multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato. multa de 0, 5 meio por cento, por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia

Risco de desqualificação por apresentar declaração ou documento com conteúdo falso ou adulterado, ou documento de regularidade fiscal vencido. apresentar declaração ou qualquer outro documento com conteúdo falso ou adulterado

O prazo de vigência contratual será de 2 meses, contado da data de assinatura do contrato. As condições de entrega estão na cláusula quinta da minuta do contrato. Trecho: o prazo de vigência contratual será contado da data de assinatura do contrato e vigorará pelo período de 02 dois meses.

O pagamento será realizado conforme cláusula oitava da minuta do contrato. Trecho: o município de águas da prata procederá à liquidação e pagamento nas formas e condições estabelecidas na cláusula oitava da minuta do contrato.

Não será exigida prestação de garantia para a contratação. Trecho: não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta dispensa eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço e o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo atestado de execução de abrigo para ponto de ônibus ou estrutura metálica similar. Trecho: comprovação de qualificação operacional da empresa na execução de serviços similares. . . por meio de atestados.

Multa de 10% por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso, 20% por inexecução total ou recusa em assinar o contrato, limitada a 30% do valor do contrato. Trecho: multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, no caso de inexecução parcial do contrato.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com 24 horas de antecedência. Trecho: a visita técnica para conhecimento das condições locais da prestação do serviço é facultativa e poderá ser agendada com no mínimo 24 vinte e quatro horas de antecedência.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 00 vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais.