Contratação de empresa para locação de equipamentos, estruturas e banheiros químicos para eventos, para suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN.
Lote 9: BANHEIROS QUÍMICOS: Locação de
Cabine sanitária química, individual e portátil, confeccionada em polietileno em densidade, resistente, totalmente lavável, com teto translúcido,
piso antiderrapante,
janelas de ventilação, trava interna de segurança, resistente a violação e com indicação livre/ocupado, contendo vaso sanitário, mictório, medindo aproximadamente 2, 00 m de altura interior, 1, 20m de profundidade, 1, 20m de largura e 0, 5m de altura do assento, com a abertura da porta em aproximadamente 180o, volume de tanque de 330 litros, abastecido diariamente com papel higiênico.
A licitação visa o registro de preços para locação de equipamentos, estruturas e banheiros químicos para eventos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O processo licitatório segue as normas da Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 001/2024, LC n 123/06 e demais legislação aplicável. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por agrupamento de itens (lote). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. A pregoeira poderá negociar condições mais vantajosas com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação, caso necessário. O licitante vencedor terá prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *