Licitações de Vendas Combustiveis

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data de ciência por parte da contratada da emissão de empenho pela contratante. o ve�culo dever� ser entregue no prazo m�ximo de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de ci�ncia por parte da contratada da emiss�o de empenho pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada fica obrigada a garantir a qualidade do veículo contra defeitos mecânicos pelo período mínimo de 1 ano, contra defeitos de fabricação, mecânicos, montagem e funcionamento. a contratada fica obrigada a garantir a qualidade do ve�culo contra defeitos mec�nicos peloper�odo m�nimo de 01 um ano, contra defeitos de fabrica��o, mec�nicos, montagem e funcionamentodecorrentes de desgastes prematuros durante a opera��o e o emprego em condi�es normais

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hipótese de inversão de fases. a apresenta��o dos documentos de habilita��o ser� exigida apenas do licitante declarado vencedor, ressalvada a hip�tese de invers�o de fases.

O descumprimento das disposições contratuais sujeita a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento. o descumprimento das disposi�es contidas neste termo de refer�ncia eou contratuais sujeita acontratada �s seguintes san�es administrativas: advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o, impedimento de contratar com o munic�pio de marialva pr, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica e descredenciamento do sistema de registro cadastral.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio.

A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e marcas dos serviços e/ou produtos na proposta implicará em possível desclassificação. a n�o inser��o de arquivos ou informa��es contendo as especifica��es e marcas dos servi�os eou produtos neste campo, implicar� em poss�vel desclassifica��o da empresa, face � aus�ncia de informa��o suficiente para classifica��o da proposta.

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O bem deverá ser entregue na sede da prefeitura municipal. a entrega ser� no p�tio da prefeitura municipal e prazo at� 30 dias ap�s assinar contrato

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis da entrega dos produtos solicitados, mediante a apresentação de nota fiscal e aprovação da fiscalização da contratante. o pagamento ser� efetuado at� 30 dias ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscal

A garantia de fábrica do trator é de no mínimo 2 anos, com revisões completas, óleo lubrificantes e filtros pelo período de 1 ano por conta do contratado, sem cobranças de deslocamento. garantia de f�brica do trator de nom�nimo 2 anos todo servi�o em garantia n�o podendoser cobrado deslocamento nem pe�as e m�o de obrasendo defeito de f�brica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira quando solicitado pelo pregoeiro. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintesdocumentos, quando solicitado pelo pregoeiro:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor de referência estimado para a contratação é de R$ ****,00. adotouse como valor de refer�ncia o montante de r ****, 00

O prazo para a entrega dos veículos será de até 60 sessenta dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante o fornecimento à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal, com processamento e pagamento no prazo de até 20 dias úteis, após a respectiva apresentação.

A contratada deverá prestar garantia integral dos veículos durante, no mínimo, 3 anos, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada da adjudicatária em retirar a respectiva autorização de fornecimento/serviço/contrato no prazo estabelecido neste edital caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e a sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Não será exigida amostra para esse certame.

Até às 23h59min horário de Brasília do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@defensoria. es. def. br.

Propostas em desconformidade com este edital não serão classificadas. A licitante que apresentar declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar-se-á às sanções previstas neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O critério de julgamento para os itens de combustíveis é maior desconto, enquanto para o item de controle de abastecimento de veículos é menor preço.

O valor total estimado para o álcool anidro combustível é R$ ****,65, para a gasolina é R$ ****,01, para o óleo diesel é R$ ****,81 e para o controle de abastecimento de veículos é R$ ****,08.

A retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da realização do leilão. a retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da realização do leilão.

O pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro fica condicionado à homologação do resultado pelo comitente vendedor. O arrematante terá o prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data da homologação, para efetuar o pagamento integral. o arrematante terá o prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data da homologação, para efetuar o pagamento integral dos valores de arrematação e da comissão do leiloeiro.

Os bens, móveis e imóveis, serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia. os bens, móveis e imóveis, serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantia

O critério é o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia. pelo critério maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia

Para participar, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. *, criar senha e encaminhar os devidos documentos para ativação do cadastro. os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. *

O não pagamento do valor da arrematação e/ou da comissão do leiloeiro caracterizará a desistência do arrematante, sujeitando-o a multas de 15% sobre o lance vencedor para o contratante e 5% para o leiloeiro. o não pagamento do valor da arrematação eou da comissão do leiloeiro caracterizará a desistência do arrematante

Os bens poderão ser visitados pelos interessados no local e período de 22/06/2026 a 26/06/2026, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00. os bens objetos deste leilão poderão ser visitados pelos interessados no local e período abaixo mencionado

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão. os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão

A participação no leilão implica na aceitação de todas as condições do edital e da plataforma, sendo o licitante inteiramente responsável pela veracidade das informações e documentos apresentados. a participação no leilão, mediante prévia habilitação nos termos deste edital, implica a aceitação plena, irretratável e irrevogável de todas as condições nele estabelecidas