Licitações de Sondagem Solo

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, em formato digital, no prazo de até 48 horas após solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogável por igual período.

O edital prevê penalidades como multa de 3% a 20% do valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade em casos mais graves.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada devera executar o serviço no período máximo de 30 dias, prazo a contar da data do recebimento do empenho.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que quando comunicado, via email, será concedido ao fornecedores de melhores ofertas, o prazo de 24 vinte e quatro horas úteis, contadas a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O edital detalha que os termos do artigo 155 da lei federal no ****, o descumprimento total ouparcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretaras seguintes sanções: a dar causa à inexecução parcial do contratoempenho. . .

O edital menciona que as amostras serão extraídas de metro em metro, com uso do amostrador padrão tipo terzaghi peck de diâmetro 2 externo, e de 138 interno.

O prazo de entrega dos serviços seguirá o cronograma detalhado no edital, com prazos específicos para cada tipo de ensaio e serviço, variando de 2 a 10 dias úteis, dependendo da categoria. Caso não seja possível a entrega no prazo assinalado, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 02 dias de antecedência. Os serviços deverão ser entregues no endereço constante do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente indicada pela contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão negativa de falência, comprovação de execução de serviços similares, registro no CREA, e relação de equipamentos com certificados de calibração.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória, podendo culminar em rescisão contratual em caso de descumprimento das obrigações.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL. org. br, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,50.