O edital refere-se ao credenciamento de empresas para prestação de serviços de sondagem de solo e investigação geotécnica no município de Natércia MG. O período para credenciamento é de 11 a 14 de maio de 2026. Os serviços serão contratados conforme a necessidade do município, sem caráter de exclusividade. A documentação necessária para habilitação está detalhada no edital. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que os serviços de campo deverão ser concluídos e entregues ao município em até 10 dias úteis, contados do início da execução, salvo prazo diverso expressamente fixado pela administração. Os relatórios técnicos conclusivos deverão ser apresentados em até 10 dias úteis após a conclusão da etapa de campo.
O pagamento será efetuado pelo município em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada, observados os trâmites administrativos internos e a disponibilidade financeira. O pagamento será baseado nos serviços efetivamente solicitados, executados, medidos e atestados pela fiscalização municipal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do presente instrumento.
O critério de julgamento não se aplica a este processo de credenciamento, que visa formar um cadastro de interessados.
As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, conforme detalhado no item 9 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, em caso de infrações.
A contratada deverá realizar visita técnica preliminar quando necessária para avaliação de acesso, logística operacional, interferências existentes e condições gerais da área.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado para a execução do objeto, pelo período inicial de 12 meses, corresponde a R$ ****,00.
