Trata-se de uma dispensa emergencial de licitação para contratação de empresa especializada em sondagens geotécnicas para elaboração de projeto executivo de ponte. O valor estimado é de R$ ****,79. O prazo de execução dos serviços é de 2 dias após a emissão da solicitação de fornecimento. A contratação justifica-se pela necessidade urgente de dados geotécnicos para o projeto da ponte, sendo inviável aguardar licitação regular. O foro para dirimir litígios é a comarca de Braço do Norte/SC.
O prazo de execução dos serviços é de 2 dias após a emissão da solicitação de fornecimento, com execução em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h00min. os serviços deverão ser executados em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 7h30min às 17h00min
O pagamento será realizado via ordem bancária, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal correta e do boletim de medição aprovado. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço, com base nos orçamentos obtidos na fase de pesquisa de preços. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço dentre os orçamentos obtidos na fase de pesquisa de preços.
A habilitação jurídica e fiscal exigirá a apresentação de documentos como RG, inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. prova de inscrição no cnpj, prova de regularidade com a fazenda federal e dívida ativa da união, certidão negativa de falência ou recuperação judicial
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa
Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,79. o valor global estimado é de r ****, 79