A Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL) do Estado de Rondônia realizará um pregão eletrônico para a aquisição de um equipamento para ensaios geotécnicos. O objeto da licitação é um equipamento para sondagem mista, sondagem à percussão (SPT) e sondagem rotativa, destinado a atender às necessidades do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A sessão pública de abertura será em 09 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília). O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 02 de maio de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega do objeto deverá ser realizada de forma integral em até 90 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, no endereço: 13ª RR Residência Regional DERRO, Rua Antônio Lacerda, ****, Setor Industrial, Porto Velho/RO. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses. A participação é restrita a pessoas jurídicas. Não será permitido o parcelamento do objeto, nem a participação de cooperativas ou consórcios. A subcontratação total ou parcial do objeto é vedada. O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modo de disputa aberto.
O equipamento deverá ser entregue de forma integral, em até 90 dias corridos, contados a partir do recebimento pela contratada da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, o que ocorrer primeiro. Este prazo poderá ser ampliado em casos excepcionais, mediante justificativa, desde que haja a concordância da administração.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária e depósito em conta bancária informada pela contratada, no prazo de até 15 dias úteis após habilitação para pagamento, nos termos do art. 190 do decreto estadual n. o ****, contados da prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente certificada pela comissão de recebimento.
O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, cobrindo eventuais defeitos de fabricação, montagem e desempenho. Durante esse período, a contratada deverá assegurar a substituição ou reparo imediato de quaisquer componentes que apresentem falhas, sem ônus adicional para a administração.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modo de disputa aberto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme exigências detalhadas no edital.
O descumprimento de qualquer cláusula contratual poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 02 de maio de 2026.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, comportamento inidôneo, fraude fiscal, ou descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
