O edital trata do registro de preços para serviços de limpeza de fossa séptica e caixa de gordura, com abertura da sessão de disputa de preços em 04/12/2025 às 09h00. A licitação é do tipo menor preço por lote. Os interessados devem estar previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O valor estimado da despesa total é de R$ ****,60. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por mais 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da apresentação da nota fiscal.
O serviço de limpeza de fossa e caixa de gordura deverá ser realizado em até 01 um dia útil a contar do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscalgestor de contrato.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos previstos abaixo e no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70, da lei ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos.
