O edital trata da locação de um imóvel urbano para instalação provisória dos juizados especiais. Os interessados devem apresentar documentos como certidão do imóvel, qualificação do proprietário, documentos da empresa e comprovantes. A participação não garante a locação. A vistoria técnica é obrigatória. O prazo para peticionamento é de 8 dias úteis a partir da publicação do edital, até 19/03/2026.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige a apresentação de diversos documentos, incluindo certidão do imóvel, documentos do proprietário e da empresa, e comprovantes.
O edital não especifica sobre penalidades.
Serão realizados vistoria in loco e avaliação do valor de mercado, por profissional habilitado, com emissão de laudo técnico.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para peticionamento é de 8 dias úteis a contar da publicação do edital, ou seja, até 19/03/2026.
O edital não informa o valor estimado.