Registro de preço para aquisição de colchões, com abertura da sessão de disputa em 15/07/2026 às 09h00. O objeto será dividido em cotas principal e reservada para MEI, ME ou EPP. O valor estimado é de R$ ****,30. A participação é permitida a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscal gestor de contrato. O pagamento será efetuado mediante solicitação do contratado e apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados no período devidamente atestados pelo fiscalgestor de contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. para registro de preços a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação internet, de acordo com a lei federal ****, a lei complementar no **** e decreto municipal ****, aplicando-se subsidiariamente as demais normas regulamentares, a realizar-se no local e horário a seguir: informações gerais início da sessão de disputa de preços: data: **** horário: 09h00min unidade compradora: **** numero da compra: **** **** modo de disputa: aberto sistema eletrônico utilizado: sistema de compras do governo federal compras. gov. br endereço eletrônico: https:www. gov. brcomprasptbr referência de tempo: para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de brasília df. observação: na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo site e hora, salvo as disposições em contrário. 1. do objeto1. 1. a presente licitação tem como objeto a formação de ata de registro de preços paraaquisição de colchões, conforme especificações e quantitativos previstos no termo dereferência anexo i, visando atender às demandas da secretaria municipal de assistênciasocial.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão enviados digitalmente em até 2 horas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. 11. 3. os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicafserão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de telêmaco borba e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O prazo para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade em declarações, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou apresentação de proposta inadequada. a falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3. , 6. 4. ou 6. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. 3. 4. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar a exclusão do licitante do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,30. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r****, 30 duzentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos, na forma indicada no termo de referência.