Licitações de Recreativos

O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada. O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo I do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante. O pagamento será efetuado com recursos próprios através do departamento financeiro da Prefeitura Municipal em até 15 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote observada �s especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada online através da plataforma www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma do portal de compras públicas www. ***. *. * em relação � habilitação jurídica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Impugna��es: at� 03tr�s dias �teis antes da aberturac a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em campo espec�fico no portal de compras p�blicas no endere�o www. ***. *. * no devido processo no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, podem ser desclassificadas. a desclassifica��o de proposta ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor máximo aceitável para a presente licitação é de R$ ****,12. O valor m�ximo aceit�vel: r ****, 12 sessenta mil, oitocentos e seis reais e doze centavos

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com as especificações, omissão ou irregularidades insanáveis na proposta, identificação do licitante na proposta, ou não envio da documentação exigida.

O valor total estimado é de R$ ****,17 (dezoito mil, sessenta e um reais e dezessete centavos).