Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de mudas de plantas ornamentais, plantio e serviços de manutenção de jardinagem para a Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. A licitação é exclusiva para ME/EPP e equiparadas, com preferência para empresas locais e regionais. A data da sessão pública é 10/07/2026, às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,44 ao ano. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. O local de entrega e plantio é no pátio da Câmara Municipal.
A entrega passará a contar da data da assinatura da ata de registro de preços, e após a emissão da autorização ordem de compras. O licitante vencedor deverá entregar os produtos/serviços assim que emitido a ordem de serviço/compras.
O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal.
A garantia dos produtos e da execução dos serviços será o cumprimento prestado por meio da fiscalização. A garantia dos produtos e da execução dos serviços será o cumprimento prestado por meio da fiscalização que a fiscal de contratos, senhora maria matildes dos santos o fará.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, observadas asexig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantesser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o �habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeirae habilita��o t�cnica, conforme o disposto na instru��o normativasegesmp no 03, de2018.
Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o contrato, não entregar a documentação, apresentar documentação falsa, causar atraso, não manter a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal. As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei ****, olicitanteadjudicat�rio que: **** assinar o contrato ou a ata de registro de pre�os
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se a proposta identificar o licitante. a pregoeira verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desdelogo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nesteedital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es tï¿nicasexigidas no termo de refer�ncia
O custo estimado da contratação é de até R$ ****,44 ao ano. o custo estimado da contrata��o � de at� r ****, 44 ao ano.