O objeto da licitação é a reforma das instalações elétricas e hidráulicas para proteção e combate a incêndio do edifício principal da Faculdade de Direito da USP. A data da sessão pública é 17/04/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 285 dias corridos. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
O prazo de vigência da contratação é de 285 dias corridos, contados do termo de início dos serviços, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, conforme consta no edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros, conforme consta no edital.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação, conforme consta no edital.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme consta no edital.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, em especial, conforme consta no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme consta no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme consta no edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 40 oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária, conforme consta no edital.