Lote 1: ASSESSORIA DE CONVÊNIOS SEDUC OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA COMPREENDEM, DENTRE OUTROS: - ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARCIAL E FINAL, DOS RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE PROPOSTAS APRESENTADAS AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO: - ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PRÉVIAS, PROJETOS E/OU PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRO DA SISTEMÁTICA APROVADA PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES CONCEDENTES: -
ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES; - ACOMANHAMENTO SISTEMÁTICO DE RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO, DESDE A NOTA DE EMPENHO ATÉ A EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRIA: - ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DO CAUC E E- PARCERIAS; -
CONSULTORIA PARA
ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA DOS PROJETOS DA ÁREA DE ARQUTETURA E ENGENHARIA CIVIL; - ORIENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONVÊNIOS,
CONTRATOS DE
REPASSES E TERMOS DE COOPERAÇÃO: - ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ( PROJETO E PRESTAÇÕES DE CONTAS), RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS, ENCAMINHAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE NATUREZA TÉCNICA JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO SEDIADOS EM BRASÍLIA; EXCLUSIVO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ACOMPANHAMENTO SITEMÁTICO DOS PORGRAMAS VIA PAR/SIMEC DISPONÍVEIS PARA O MUNICÍPIO BEM COMO A ORIENTAÇÃO PARA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO, ALTERAÇÃO, PRORROGAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS SUB- AÇÕES E AINDA ACOMANHAMENTO/ORIENTAÇÃO PARA RESPOSTAS A DILIGÊNCIAS; - ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DOS TERMOS DE COMPROMISSO VALIDADOS JUNTO AO SIMEC DESDE A VALIDAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, INCLUINDO CONTRATAÇÕES, PRORROGAÇÕES DE PRAZO, ORIENTAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS.
O edital trata da contratação de
consultoria e assessoria para suporte técnico em gerenciamento e acompanhamento de processos de captação de recursos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 23/10/2025. Os interessados devem se credenciar na BLL. Os documentos devem ser enviados via sistema. A participação é vedada a empresas que se enquadrem nas condições do item 3. 2 do edital. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por meio do email ***@***. *. * ou na plataforma BLL.