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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE PITANGA PR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FASE 1, CONTRATO DE REPASSE OGU MS N 865477/2018 - OPERAÇÃO ****- 15 PLATAFORMA MAIS BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE PITANGA PR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato de repasse OGU MS n? 865477/2018 Operação ****- 15 Plataforma Mais Brasil, Ministério da Saúde.
Edital para continuação da obra do novo hospital regional de Pitanga/PR. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (credenciamento no SICAF, sistema de compras do governo federal e plataforma BNC). Etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro, início da disputa de preços, abertura da sessão pública, etc. ). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Prazo de validade da proposta (60 dias). Prazo de execução do objeto (18 meses). Critério de julgamento: menor preço global. Exigência de visita técnica prévia. Exigência de envio de amostra. Valor total estimado da contratação: R$ ****,47. Informações sobre a dotação orçamentária. Condições de subcontratação. Legislação aplicável (Lei nº 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 46/2023). Sanções por descumprimento. Informações sobre recursos e impugnações. Informações sobre a gestão e fiscalização do contrato. Informações sobre a garantia de execução. Formas e rotinas de fiscalização da obra. Informações sobre a publicação do edital e seus anexos.