Licitações de Gestores Fundos Investimentos

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência da contratação: o prazo de vigência da contratação é 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será parcelado em 12 meses, conforme o edital: a ser pago parceladamente em 12 meses.

O critério de julgamento é técnica e preço, com ponderação de 70% para técnica e 30% para preço: será atribuído percentual de 70 (setenta por cento) para o quesito técnica e 30 (trinta por cento) para o quesito preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica que comprove a prestação de serviços equivalentes consultoria financeira a regime próprio de previdência social municipal ou estadual e registro na CVM.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao máximo estabelecido serão desclassificadas: serão sumariamente desclassificadas as propostas que possuírem valores superiores aos máximos aqui estabelecidos e não houver negociação para redução.

O valor global anual da contratação é de R$ ****,00: o valor global anual da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

O pagamento ocorrerá dentro de 30 dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. Conforme trecho: o pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços.

É exigida garantia de proposta, conforme o trecho: junto a proposta inicial, deverá ser apresentada a garantia de proposta, conforme determinações do termo de referência, sob pena de desclassificação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii.

A habilitação exige documentos como balanço patrimonial, índices de liquidez, certidões e comprovação de aptidão técnica. Conforme trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: será aplicado multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Desclassificação por vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, preços inexequíveis, não apresentar garantia de proposta. Conforme trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O estudo de ALM deve ser entregue em até 30 dias corridos após a emissão da ordem de serviço. Os relatórios semestrais têm prazos específicos: o primeiro em até 30 dias corridos após a ordem de serviço e o segundo após o encerramento do período, em prazo a ser definido. Conforme o texto: o estudo deverá ser entregue em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados das respectivas entregas, com base nas ordens de fornecimento devidamente atestadas. O pagamento é individualizado por item e condicionado à entrega e recebimento definitivo. Conforme o texto: será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados das respectivas entregas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige no mínimo 2 atestados de capacidade técnica emitidos por RPPS, comprovando execução de serviços compatíveis, incluindo elaboração de estudos de ALM ou relatórios de diligência. Conforme o texto: apresentar, no mínimo, 02 dois atestados de capacidade técnica, emitidos por regimes próprios de previdência social rpps.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Esclarecimentos ao edital podem ser enviados até 08/10/2026. Conforme o texto: esclarecimento ao edital: até dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou se o fornecedor não comprovar habilitação. Conforme o texto: serão desclassificadas as licitantes que apresentarem em suas propostas preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total: r ****, 00 dezoito mil e cem reais.