Licitação para concessão onerosa de uso de espaço público para lanchonete/cantina no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O objeto é um lote único com 16 itens de cesta básica. O valor do aluguel é R$ ****,00 mensais. A sessão pública será em 25/06/2026. O critério de julgamento é o maior desconto na cesta básica. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não há exigência de garantia de execução.
O valor mensal será pago pela concessionária até o 5º dia útil do mês seguinte à utilização do espaço, através de transferência bancária. o valor mensal ser� pago pela concession�ria at� o 5o quinto dia �til do m�s seguinte � utiliza��o do espa�o.
Não haverá exigência da garantia de contratação, pois o objeto apresenta baixo risco à administração. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 01 de abril de 2021, pelas condi�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o maior desconto no preço global da cesta básica de produtos.
A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado.
Não há exigência de apresentação de amostras neste edital. o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor estimado do aluguel mensal é de R$ ****,00. valor total do aluguel para a cess�o onerosa: r ****, 00.
