Licitações de Concessao Lanchonete

A concessionária deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 07 dias, após a data de divulgação do contrato no PNCP.

O valor da concessão, com valor mínimo de R$ 50,00, será pago até o 5º dia útil do mês subsequente à divulgação do contrato, por meio de boleto bancário.

Esta licitação será do tipo maior oferta.

A empresa que não anexar a documentação de habilitação e concomitantemente com a proposta readequada na plataforma em até 24 horas, será considerada inabilitada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela concessionária ensejará a aplicação de penalidades administrativas, garantida a ampla defesa e o contraditório.

Atestado de visita ou declaração de ciência do local objeto desta concessão é exigido para habilitação técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O valor mínimo total da concessão é de R$ ****,00 para o período de 60 meses.

A concessionária deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 07 dias, após a data de divulgação do contrato no PNCP.

A concessionária pagará à concedente o valor determinado em certame, com valor mínimo de R$ 50,00, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP), por meio de boleto bancário.

Esta licitação será do tipo maior oferta.

A empresa que não anexar a documentação de habilitação e concomitantemente com a proposta readequada na plataforma em até 24 horas, será considerada inabilitada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela concessionária ensejará a aplicação de penalidades administrativas, garantida a ampla defesa e o contraditório, nos termos da legislação vigente.

Atestado de visita ou declaração de ciência do local objeto desta concessão. Se optar pelo atestado de visita, deve ser fornecido pela prefeitura municipal de Pouso Redondo, comprovando que a licitante visitou o local e instalações, ficando assim cientes das características, condições para concessão, servindo esta como prévia concordância com a situação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A concessionária deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 07 dias, após a data de divulgação do contrato no PNCP.

A concessionária pagará à concedente o valor determinado em certame, com valor mínimo de R$ 50,00, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP, por meio de boleto bancário.

O tipo de licitação é maior oferta.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela concessionária ensejará a aplicação de penalidades administrativas, como advertência, multas, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada à administração a realização de diligência para a confirmação da veracidade das informações contidas nos documentos exigidos neste edital. O atestado de visita ou declaração de ciência do local objeto desta concessão é um requisito de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato.

O valor mínimo da concessão é de R$ 50,00, totalizando R$ ****,00 para 60 meses.

A concessionária deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 07 dias, após a data de divulgação do contrato no PNCP.

A concessionária pagará à concedente o valor determinado em certame, com valor mínimo de R$ 50,00, que será pago até o 5º dia útil do mês subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas (PNCP), por meio de boleto bancário.

Esta licitação será do tipo maior oferta.

A empresa que não anexar a documentação de habilitação e concomitantemente com a proposta readequada na plataforma em até 24 horas, será considerada inabilitada.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela concessionária ensejará a aplicação de penalidades administrativas, garantida a ampla defesa e o contraditório, nos termos da legislação vigente.

Atestado de visita ou declaração de ciência do local objeto desta concessão. Se optar pelo atestado de visita, deve ser fornecido pela prefeitura municipal de Pouso Redondo, comprovando que a licitante visitou o local e instalações, ficando assim cientes das características, condições para concessão, servindo esta como prévia concordância com a situação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O início da execução será em até 30 dias a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos deverão ser efetuados mensalmente, até o 5º dia útil de cada mês, mediante recolhimento através de documento de arrecadação municipal, junto à Secretaria da Fazenda.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica serão verificadas pelo portal de compras públicas.

São aplicáveis sanções previstas no título IV da Lei Federal 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Fica dispensada a vistoria feita pelos licitantes.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.