O objeto da licitação é a prestação de serviços de impressão gráfica para capas de carnês de IPTU e taxa de coleta de resíduos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A disputa será na plataforma LicitaNet. A data final para envio dos lances é 29/01/2026 e a abertura das propostas é em 30/01/2026. Os documentos de habilitação devem ser anexados no site LicitaNet em até duas horas após o encerramento da disputa. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser efetivada no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento de bens (OFB) ou empenho.
O edital prevê que os valores devidos pelas entregas efetuadas serão pagos da seguinte forma: no ato da entrega, a proponente vencedora apresentará as notas fiscais referentes às parcelas entregues e será paga em até 30 trinta dias corridos após a entrega das notas.
O edital informa que os produtos ficam isentos de apresentação de garantias.
O edital estabelece que para fins de julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência e anexo iii documentos de habilitação, e serão solicitados do fornecedor considerado vencedor.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site https:cerejeiras. ro. gov. br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (dez mil e seiscentos reais).
