Lote 4: Lote 1 - LOCAÇÃO DE BIPAP COMPLEXO SEM BATERIA INTERNA COM UMIDIFICADOR, NOBREAK E DESCARTÁVEIS - LOCACAO APARELHO DE BIPAP - APARELHO DE VENTILACAO MECANICA NAO INVASIVA POSSUINDO OS SEGUINTES MODOS: CPAP, S, ST, T, PAC E GARANTIA DE VOLUME. * RAMPA: AUTOMATICO OU COM INÍCIO 0- 5 MIN * FAIXA DE OPERACAO DE PRESSAO ATÉ 30 CMH2O. *
COMPENSACAO DE FUGA DE MODO CONTINUO E AUTOMATICO. * FREQUENCIA RESPIRATORIA: ATÉ 50 RPM. * TEMPO INSPIRATORIO: 0, 3- 4 SEGUNDOS. * UMIDIFICADOR AQUECIDO E ACOPLADO E FILTRO DE AR * ENTRADA DE ENERGIA: 100- 240V ( BIVOLT). * CAPACIDADE DE ADICIONAR
OXIGENIO SUPLEMENTAR COM FLUXO DE ATÉ 15L/M. PRESENCA DE ALARMES FIXOS E AJUSTAVEIS. BAIXA VENTILACAO MINUTO, FALTA DE ENERGIA E ALARME DE DESCONEXAO. * NA ADAPTACAO DO PACIENTE, INCLUIR 01 TRAQUEIA, 01 MÁSCARA NASAL/FACIAL ( P, M OU G) OU PEDIATRICA CONFORME NECESSIDADE DO PACIENTE, DEVERAO ESTAR INCLUSO A TROCA DOS CIRCUITOS, MÁSCARAS A CADA 6 MESES E FILTROS A CADA 3 MESES INCLUIR NO- BREAK SENOIDAL, COMPATIVEL COM APARELHO DE BIPAP, COM POTÊNCIA DE NO MINIMO **** VA, COM AUTONOMIA DE NO MINIMO 4 HORAS. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NA ANVISA DO EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS ** DEVE INCLUIR A LEITURA DE CARTÃO DE DADOS SD A CADA 3 OU 6 MESES, DISPONIBILIZANDO OS DADOS FISICAMENTE ( IMPRESSO) E/OU POR MEIO ELETRÔNICO POR EMAILS OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE CADA USUÁRIO DE CPAP E BIPAP.
Lote 6: Lote 1 - LOCAÇÃO DE BIPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR, INCLUSO TRAQUEIA E MÁSCARA. - LOCACAO APARELHO BIPAP AUTOMÁTICO COM UMIDIFICADOR INTEGRADO, NAS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES PRESSÃO: 4 A 25 CM H2O TEMPO DE RAMPA: COM INICIO EM 0 OU 5 MINUTOS AJUSTE: TECLADO OU VIA CARTÃO SD OU SIMILAR
COMPENSAÇÃO DE ALTITUDE AUTOMÁTICA, DADOS DA MEMÓRIA: 12 MESES VOLTAGEM: 110- 240 VAC AUTOMÁTICO. INCLUINDO ACESSÓRIOS COMO: TRAQUEIA, FILTRO, MÁSCARA ( NASAL/ORONASAL) P, M OU G, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO, COM TROCA A CADA 6 MESES E FILTROS A CADA 3 MESES. APRESENTAR CERTIFICADO DE REGISTRO NA ANVISA DO EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS. ** DEVE INCLUIR A LEITURA DE CARTÃO DE DADOS SD A CADA 6 MESES, DISPONIBILIZANDO OS DADOS FISICAMENTE ( IMPRESSO) E/OU POR MEIO ELETRÔNICO POR EMAILS OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE CADA USUÁRIO DE CPAP E BIPAP.
Documentos específicos para participação numerados e na ordem do edital, com normas de demonstrações contábeis (microempresa/pequeno porte, PMEs, demais empresas), atestado de capacidade técnica, licenciamento sanitário, afe (autorização de fornecimento especial), declaração de instalação dos equipamentos (prazos), visitas no domicílio do paciente (preventivas e corretivas), leitor de cartão de memória em equipamentos de assistência ventilatória
domiciliar, relatório contendo tempo de uso, iah, vazamento da máscara e informações adicionais, responsável técnico habilitado (CREFITO), declarações anexas (anexos III a X), regularização fiscal e trabalhista (prazos e prorrogação), encaminhamento da proposta vencedora (prazos, língua portuguesa, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, indicação de banco, conta e agência), preços em moeda corrente nacional, proposta firme e precisa, recursos (prazos, motivação, contrarrazões), reabertura da sessão pública (erros, não assinatura da ata, não regularização), garantia de execução (inexistente), assinatura da ata (prazos), fiscalização (direitos do município), obrigações do contratado e contratante (termo de referência), pagamento (prazos, tributos), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, formas, efeito suspensivo), inexequibilidade de preços (crime), sessão pública (ata no sistema eletrônico, transferência para o primeiro dia útil subsequente), julgamento das propostas (sanar erros), homologação do resultado, prazo de garantia do serviço (6 meses), vigência do contrato (12 meses), obrigações da contratada (prazos, comunicação de fatos extraordinários, qualidade, custos, descrição dos itens, fiscalização, atendimento às orientações do setor requisitante, condições de habilitação, despesas), obrigações do município (atestar entrega, aplicar penalidades, prestar informações, pagamento, designar fiscal), pagamento (prazo, nota fiscal, tributos), controle e fiscalização (direitos do município), qualificação técnica (atestado, licenciamento sanitário, afe), sanções administrativas (lei 14. 133/2021, multa, impedimento, inidoneidade), foro para solução de litígios (comarca de Alfenas/MG), modalidade de licitação (pregão eletrônico), reconhecimento da modalidade, anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, declaração de inexistência de parentesco).