Pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos técnicos de reforma, adequação e ampliação de edificações públicas municipais. Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa aberto. Não há exigência de visita técnica, amostras, garantia de proposta ou de contrato. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Itens com valor até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Prioridade de contratação para ME/EPP locais ou regionais até 10% do melhor preço. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,72.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona que a execução será realizada de forma integral, por item, conforme os prazos e condições descritos no termo de referência. a execução dos serviços será realizada de forma integral, por item, conforme os prazos e condições
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação e não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço
Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, e a fase de habilitação não antecede as fases de propostas e lances. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado
Não há exigência de visita técnica. exigência de visita técnica não apresenta
Não há exigência de amostras. apresentação de amostras não exig e para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, ou que não comprovem exequibilidade, podem ser desclassificadas. não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado
O valor total estimado é de R$ ****,72. o custo estimado total da contratação é de r ****,72
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