Seleção pública de fornecedores para contratação de serviços de acompanhamento socioprodutivo pesqueiro no RS, atendendo **** famílias em nove territórios. Prazo de execução de até 12 meses. Pagamento em 10 parcelas, condicionado à aprovação de relatórios e visitas técnicas. Critério de julgamento: menor preço global. Proposta deve incluir todos os custos. Não há garantia contratual. Habilitação exige atestados de capacidade técnica com experiências específicas.
O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de execução será de até 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o ateste de cada nota fiscal, em 10 parcelas vinculadas às etapas de execução. Conforme o edital: o pagamento será realizado em 10 dez parcelas, vinculadas às etapas de execução do objeto.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global para execução integral do objeto, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço global para execução integral do objeto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômicofinanceira será comprovada pelos documentos previstos neste edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 1% ao dia de atraso limitada a 10%, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: será aplicada multa, calculada sobre o valor total do termo de compromisso, de 1 um por cento ao dia de atraso, limitada a 10 dez por cento.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem ao edital, forem omissas em aspecto essencial ou apresentarem irregularidade insanável. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao edital, forem omissas em aspecto essencial ou apresentarem irregularidade insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: ****.