O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços especializados de engenheiro eletricista, técnico eletricista ou eletrotécnico para pequenos reparos e manutenções em prédios públicos municipais. O recebimento de propostas ocorre até 14/05/2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser feitos eletronicamente até 11/04/2026. A validade da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. A participação é restrita a empresas cadastradas e especializadas, com exclusão de consórcios. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia dos serviços e peças é de no mínimo um ano. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que os serviços serão realizados conforme demanda, com atendimento in loco em até 4 horas após o recebimento do chamado, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa. O prazo de execução dos serviços e fornecimento de peças será definido após aprovação do orçamento e emissão da ordem de compra.
O pagamento será feito em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto, após apresentação da nota fiscal eletrônica e arquivo XML, mediante transferência bancária ou via cartão de crédito.
O edital prevê garantia mínima de 01 ano sobre os serviços e peças fornecidas, contados a partir da respectiva prestação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência, qualificação técnica com registro no CREA/CRT e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidade civil e criminal.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas, com horário limite às 23h59min da data especificada.
O valor total estimado desta contratação será de R$ ****,50.