Licitação para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de atualização cadastral, cadastramento e recadastramento imobiliário municipal, com apoio à regularização fundiária urbana (REURB-S e REURB-E) no município de Alto Garças/MT. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026 às 09:00h. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * (PNCP). O valor estimado é de R$ ****,00. A participação de ME/EPP é permitida com tratamento diferenciado. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal. O pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�os mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal.
O critério de julgamento é menor pre�o por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por exclusivo para meepp x ampla concorr�ncia itemmodo de disputa abertodata da sess�o **** �s 09: 00h hor�rio de bras�lia
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. para fins de habilita��o jur�dica, o licitante dever� apresentar os seguintes documentos
O licitante que cometer infrações administrativas será responsabilizado, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o licitante que cometer qualquer das infra�ões descritas no item anterior ser� responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei no ****
O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão do pregão. decair� do direito de impugnar os termos deste edital o licitante aquele que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a sess�o do preg�o
A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, omissões ou irregularidades insanáveis, ou por declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.
O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item c�d. descri��o item undqtd valor valor unt. total 1 **** presta��o de servi�os t�cnicos unidade **** r r especializados de atualiza��o **** ****, 00