Credenciamento de agentes de integração para viabilizar estágios obrigatórios e não obrigatórios para estudantes de graduação da UFG. O edital tem prazo de vigência indeterminado. A operacionalização inclui prospecção de vagas, apoio em recrutamento e seleção, formalização de termos de compromisso, monitoramento e gestão de relatórios. A participação exige cadastro no SICAF. A prestação dos serviços é gratuita para os discentes e não onera a UFG, sendo a remuneração do agente de responsabilidade das unidades concedentes. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável.
A prestação dos serviços de intermediação será totalmente gratuita para os discentes e não acarretará ônus financeiro direto para a UFG, sendo a eventual remuneração do agente de responsabilidade exclusiva das unidades concedentes. A prestação dos serviços de intermediação será totalmente gratuita para os discentes e não acarretará ônus financeiro direto para a UFG, sendo a eventual remuneração do agente de responsabilidade exclusiva das unidades concedentes
Não haverá exigência da garantia da contratação, pois a contratação se refere ao credenciamento de agentes de integração para prestação de serviços de intermediação de estágios, em regime de contratação paralela e não excludente, sem ônus financeiro direto para a administração pública. Não haverá exigência da garantia da contratação [. . . ] por n�o se mostrar adequada nem necess�ria diante das especificidades da solu��o adotada.
Não se aplica critério de julgamento de proposta, tendo em vista que o credenciamento visa à habilitação de todos os interessados que atendam às condições previamente estabelecidas no instrumento convocatório. ão se aplica critério de julgamento de proposta, tendo em vista que o credenciamento visa � habilita��o de todos os interessados que atendam �s condi�es previamente estabelecidas no instrumento convocat�rio.
Os interessados deverão apresentar requerimento de credenciamento, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, documento de identificação e CPF do representante legal, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, com o FGTS e com a Justiça do Trabalho, além de consultas a cadastros de empresas inidôneas e condenadas. os interessados dever�o apresentar a seguinte documenta��o: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista
As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo com direito à defesa. aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia; impedimento de licitar e contratar; declara��o de inidoneidade
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
A não observância das regras de atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.