Licitações de Servico Consultoria

A prestação do serviço deverá ocorrer conforme cronograma estabelecido pela administração, inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027, podendo as datas ser ajustadas. Conforme edital: inicialmente previsto para os dias 05 e 06 de janeiro de 2027.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, exige-se declaração de profissional habilitado e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar declaração que dispõe de profissional devidamente habilitado e atestados de capacidade técnica.

O licitante-adjudicatário que cometer infrações estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida pelos meios previstos. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, preço manifestamente inexequível, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vAcio insanável e apresentar preço manifestamente inexequAvel.

O prazo de execução estimado é de 04 (quatro) meses, conforme o edital: prazo de execução estimado: 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados, conforme o edital: a contratante pagará de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se registro no CREA/CAU, comprovação de capacitação técnica e patrimônio líquido mínimo, conforme o edital: patrimônio líquido igual ou superior a R$ ****,77.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a licitante que optar por realizar vistoria prévia em visita ao local de execução dos serviços poderá requerer em tempo hábil.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 70% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 70 setenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,73, conforme o edital: valor estimado: r$ ****,73.