Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS). O valor total estimado é de R$ ****,60. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução/entrega é de 60 dias e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital está disponível para download nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (44) **** ou pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê um prazo de execução/entrega de 60 sessenta dias.
O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, após a apresentação da respectiva nota fiscal.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que devem ser comprovados conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 156 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).
O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que O valor estimado do contrato é de R$ ****,60 trinta e três mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos.
