Dispensa de licitação para locação de espaço para estadia de cavaleiros nos dias 05 e 06 de agosto de 2026. O valor estimado é de R$ ****,67. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 15 de julho de 2026, às 08:30. As propostas podem ser enviadas a partir de 10 de julho de 2026. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à apresentação da nota fiscal. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de entrega é imediato, a partir do recebimento da ordem de serviço/fornecimento, conforme a lei nº ****, de **** imediato, a partir do recebimento ordem de servi�ofornecimento, conforme a lei no ****, de 2021.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. 5. 1 o pagamento ser� efetuado pela contratante at� o 1 0 decimo dias �teis do m�s subsequente, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente.
O critério de julgamento é o menor preço. menor pre�o
A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de cópia de RG e declaração de que não emprega menor. 4. 1. 1. habilita��o jur�dica e fiscal: **** de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o **** social em vigor consolidado, devidamente registrado. . .
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 15%, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de **** advert�ncia, por faltas leves, assim entendidas aquelas que n�o acarretem preju�zossignificativos para a **** multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso. . .
O não atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultará na desclassificação imediata da proposta. o n�o atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultar� na desclassifica��o imediata da proposta.
O valor estimado é de R$ ****,67. ****, **** quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos e sessenta e sete mil�simos de centavos.