O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos em trânsito na BR 020, no perímetro de Vila Boa a Formosa, de forma fracionada. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 05 de janeiro de 2026, às 08:30. O prazo de vigência do contrato será até o fim do exercício de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. A entrega do material/serviço deverá ser feita em até 15 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega do produtoserviço é de 15 quinze dias, contados da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 30 trinta dias da entrega dos materiais, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de fornecimento.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto a ser licitados neste certame, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial deste termo de referência a prefeitura municipal poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à contratada as sanções da lei de licitações.
O edital informa que caso necessário será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para a aquisição dos itens descrito nasespecificações e quantitativos deste edital é de r ****, **** duzentos e onze mil trezentos esetenta e oito reais cinquenta e oito centavos e cinquenta e oito milésimos de centavos.