Contratação para fornecimento fracionado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10) para a frota da Secretaria Municipal de Saúde. O pregão é eletrônico, modalidade menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00 (parcela custeada pela emenda parlamentar). O fornecimento deve ocorrer em até 15 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal. A disputa é aberta, com lances durando 10 minutos, prorrogáveis.
O licitante adjudicatário compromete-se a fornecer os itens no prazo máximo e improrrogável de 15 quinze dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 30 trinta dias da entrega dos materiais, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de fornecimento.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação deve ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista no item 16 deste edital, junto à BNC Compras.
O não fornecimento ensejará sanções previstas neste instrumento, e o descumprimento de compromissos contratuais pode impor sanções elencadas nos artigos 155 e 163 da lei n ****.
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital por meio do endereço eletrônico estampado no item 6. 1, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se conflitar com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total estimado da contratação, a parcela custeada pela emenda parlamentar impositiva estadual no ****, observará o limite aprovado de R$ ****,00.