O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de equipamentos tecnológicos para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas é em 06 de janeiro de 2026. O prazo de vigência do contrato é de um ano. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente. As micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de vigência da entrega dos bensserviços será até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, conforme art. 141 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo órgão responsável pela contratação e da competente liquidação de despesa, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.
O edital informa que serão consideradas vencedoras as licitantes que oferecer em o menor preço por item.
O edital informa que poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto a ser licitados neste certame, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrava pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até cinco anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio do endereço eletrônico estampado no item 6. 1, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação dos itens descrito nas especificações e quantitativos deste edital é de r ****,20 cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos.