Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação e drenagem pluvial no bairro Nino Lessa. Valor estimado R$ ****,19. Abertura da sessão pública em 19 de junho de 2026, às 09:00. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto/fechado. Exigência de garantia de proposta (1% do valor estimado) e de contrato (5%). Não há exigência de visita técnica. Prazo de validade da proposta: 90 dias. O edital prevê inversão de fases (habilitação antes da proposta e lances). Empresas de pequeno porte e microempresas não terão tratamento favorecido. O edital está disponível no portal Licitanet e no site da prefeitura.
Será exigida prestação de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da contratação e garantia de contrato de 5%. exigência de garantia de proposta sim 1exigência de garantia de contrato sim 5
critério de julgamento menor preço
A habilitação será verificada antes da fase competitiva de lances, com análise da capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnico-operacional e técnico-profissional das licitantes. a análise da habilitação será realizada antes da fase competitiva de lances
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade
exigência de visita técnica não
apresentação de amostras não se aplica
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
valor total estimado r ****,19