O município de Coribe, Bahia, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização para prédios públicos das secretarias municipais. A licitação ocorrerá em 10 de abril de 2026, às 09h00min, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê a possibilidade de visita técnica aos locais de prestação de serviços. Não há exigência de amostra. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as obrigações da contratada, as penalidades e os critérios de habilitação e julgamento.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 (cinco) dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do início do mês subsequente ao da prestação dos serviços mensais, após a liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o artigo 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados pelo licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
As empresas interessadas em participar da licitação poderão proceder à rigorosa vistoria nos locais onde serão executados os serviços, a qual deverá ser efetivada até 01 (um) dia útil antes da data fixada para a sessão pública.
O edital não exige que a licitante vencedora entregue amostra de nenhum dos serviços licitados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,04.
