Edital de pregão eletrônico n 014/2025, para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por lote. Prazo final para envio de propostas: 08h59min do dia 10/07/2025. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 1 (uma) hora após solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado, a pedido do licitante, e posteriormente autorizado pelo pregoeiro, por igual período. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O licitante deverá apresentar proposta de preços com descrição do objeto ofertado e o preço, exclusivamente por meio do sistema, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. O modo de disputa será aberto e fechado. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. O licitante classificado em primeiro lugar terá até 02 (duas) horas para o envio da proposta e, se necessário, dos documentos complementares, adequada ao último lance ofertado após a negociação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 01 (uma) hora, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses prorrogável conforme previsão no instrumento contratual ou no termo de referência. A empresa vencedora deverá disponibilizar, sob
regime de comodato, os aparelhos e acessórios necessários para instalação e execução do exame laboratoriais, conforme descrições e quantitativos acima, durante toda a vigência da ata de registro de preço ou contrato, sem quaisquer ônus adicional à contratante. O prazo de entrega dos itens é de até 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho de despesa e autorização de fornecimento, no horário de expediente da contratante em remessa única. O local de entrega dos itens será no endereço indicado pela contratante, mediante a apresentação do empenho e de cada ordem de fornecimento, assinada pelo servidor responsável, do departamento competente da prefeitura municipal de penedo, especificando os itens e quantitativos.