Lote 3: ( ****) -
LEITE EM PO - FORMULA
INFANTIL - FORMULA ESPECIAL, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES, ISENTA DE LACTOSE, A BASE DE
LEITE DE VACA, OLEOS VEGETAIS E MALTODEXTRINA, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, 179, 00MOSM/KG DE AGUA, BAIXA OSMOLALIDADE, MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, PROTEINA DE SORO DE
LEITE, CASEINATO DE POTASSIO, OLEOS ( CANOLA, COCO, MILHO), FOSFATO DE POTASSIO, CITRATO DE
CALCIO, LECITINA DE SOJA, CLORETO DE SODIO, CLORETO DE MAGNESIO, VITAMINAS ( C, PP, ACIDO PANTOTENICO, E, B1, A, B2, B6, ACIDO FOLICO, K, BIOTINA, D, B12), TAURINA, NUCLEOTIDEOS, CLORETO DE POTASSIO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, L CARNITINA, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTASSIO, ACIDO FOLICO, BIOTINA. NAO CONTEM GLUTEN, ISENTA DE LACTOSE, EMBALADO EM LATA
A aquisição de
leite em pó integral visa atender as necessidades do setor de pediatria do Hospital Regional Dom Moura. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. Os quantitativos foram definidos no memorando n ****, para manter um estoque de 3 meses. O modelo de contratação é o mais apropriado técnica e economicamente, sem restringir a competitividade. A contratação é por dispensa de licitação, conforme lei federal n 14. 133/21, por valor inferior a R$ ****,59. O contratado será definido pelo critério de menor preço do lote. As propostas deverão ter validade mínima de 60 dias. A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos devem estar válidos por 90 dias (exceto certidão negativa de falência, com validade de 180 dias). A contratação será formalizada por instrumento hábil, dispensando instrumento contratual. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis, prorrogável por mais 5 dias. A contratante exigirá o cumprimento das obrigações da contratada, incluindo recebimento, fiscalização, e comunicação de vícios. A contratada deverá fornecer o bem acondicionado, cumprir o prazo de entrega, substituir bens com vícios, e comunicar a superveniência de fatos que prejudiquem o fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias, por ordem bancária, após recebimento definitivo dos bens e documentos de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. A contratada deverá emitir notas fiscais em observância às regras de retenção de imposto de renda. Em caso de controvérsia, será observado o art. 143 da lei n 14. 133/21. As sanções por descumprimento estão previstas no edital.