O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para supervisão clínico-institucional da rede de atenção psicossocial. A participação é destinada a ME/EPP. O critério de julgamento é o menor preço por item. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato terá vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto.
O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra. Prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra: 10 dez dias consecutivos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município. o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de são francisco do glóriamg, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 2. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. 3. 1. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa e outras sanções. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
A impugnação do ato convocatório deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 4. 1. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
O custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo. 5. 1. o custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo.
