Licitações de Eugenopolis

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e apresentação de documentos após a convocação.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.

O edital prevê a apresentação de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 dois anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços após a emissão da ordem de fornecimento e a assinatura do contrato. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com prazo de execução a ser definido pela secretaria requisitante, a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de cobrança, prova de regularidade perante o INSS, FGTS e ICMS da fazenda estadual do domicílio do contratado. Não haverá pagamento antecipado.

O edital prevê que a contratada dará garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execução do fornecimento. Em caso de má execução do objeto, após a execução dos mesmos, e sendo aceito pela secretaria requisitante, esta poderá solicitar a troca dos produtos, estabelecido o prazo máximo de 05 cinco dias para a troca do objeto que esteja fora dos padrões solicitados na época da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 12. 2 do edital. As empresas que inserirem os documentos de habilitação em campo diverso do que consta no sistema, ou realizar troca dos documentos em fases distintas, será considerada inabilitada.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (de 0,3% por dia de atraso até 10% do valor da obrigação não cumprida), suspensão temporária (até 2 anos) e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê a realização do evento nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2026.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de ****, 00.