Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para educação permanente na atenção primária à saúde, incluindo instalação e acessórios. Critério de julgamento: menor preço global. Entrega em até 30 dias após recebimento da nota de empenho, no endereço Rua Paraná nº 530, Bairro Oliveira, Prata/MG, com instalação nas unidades básicas de saúde. Pagamento em até 15 dias úteis após a entrega. Não há exigência de amostras. Não há garantia financeira de execução. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Abertura da sessão em 16/11/2026 às 08h00.
O prazo de entrega é de até 30 dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, conforme o edital: em at� 30 trinta dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega, mediante depósito bancário, conforme o edital: o pagamento dos produtos ser� efetuado, em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega, pela tesouraria da contratante, atrav�s de dep�sito banc�rio.
Não será exigida garantia financeira de execução, mas há garantia legal do produto conforme o CDC: n�o ser� exigida garantia financeira da execu��o para este objeto e garantia legal estabelecida pelo c�digo de defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos n�o dur�veis 90 dias produtos dur�veis.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o crit�rio de sele��o adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e outras comprovações, conforme o edital: os licitantes classificados em 1o lugar dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de at� 10 sobre o valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de at� 03 tr�s anos.
Não serão exigidas amostras, conforme o edital: n�o ser�o exigidas apresenta��o de amostras.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem proposta com preço superior ao máximo, identificação do licitante na proposta, e não cumprimento dos requisitos de habilitação, conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado.
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