O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de estruturas temporárias temáticas natalinas,
montagem e desmontagem da ornamentação, incluindo a manutenção de materiais e serviços elétricos, para
decoração de vias e praças durante as festividades do ciclo natalino 2025. A abertura das propostas será no dia **** às 9h. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderão ser praticados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. A empresa licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para o recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, divulgados pelo referido portal, atentando também para a data e horário do início da disputa. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados a data e o horário limite estabelecidos. A fase de habilitação precederá a fase de propostas de preço e etapa de lances. A proposta de preços eletrônica deverá explicitar no campo valor unitário e valor global, de cada lote, o s preço s referente s ao s serviço s, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste edital. As propostas terão validade de, no mínimo, 120 cento e vinte dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste edital, independente de declaração da licitante. A empresa licitante enquadrada como microempresa me, empresa de pequeno porte epp, microempreendedor individual mei, ou, ainda, sociedade cooperativa com tratamento equiparado, nos termos do art. 34 da lei n ****, deverá anexar, juntamente com a proposta de preço inicial a declaração de observância de limite de valores de contratos celebrados com a administração pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.