REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO E, DE SUA SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A licitação visa atender demandas recorrentes do município de Mozarlândia-GO, com aquisição de materiais de construção, elétricos e diversos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária), etapas do processo (pregão), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência do registro de preços (12 meses, prorrogável), prazo máximo para entrega dos itens (5 dias úteis), condições de fornecimento (novos, primeira qualidade, em perfeito estado, atendendo normas técnicas, embalagens lacradas, nota fiscal eletrônica, conferência), metodologia de pesquisa de preços (AGETOP, SINAPI), resultados pretendidos (fornecimento contínuo, ágil e seguro de materiais, obras públicas, reformas, manutenções, flexibilidade para demandas emergenciais, economicidade, qualidade e conformidade técnica, racionalização dos processos), estimativa de consumo (variável conforme necessidade), fonte de recursos (dotações orçamentárias), requisitos da contratação (regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, conformidade técnica, prazo de entrega, qualidade, amostras, comunicação, segurança, saúde e meio ambiente, transporte e seguros), prazo de pagamento (30 dias do mês subsequente), forma de fornecimento (parcelada), exigências de habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, FGTS, capacidade técnica), reajuste de preços (fixos por 1 ano, reajustados pelo INPC após 1 ano), obrigações da contratada (entrega, responsabilidade por danos, correção de irregularidades, qualidade, substituição de defeitos, transporte), obrigações da contratante (pagamentos, rejeição de serviços não conformes, dados complementares, notificações), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa, moratória), disposições finais (aceitação dos termos, não transferência de obrigações, desistência, esclarecimentos).