Licitações para 30

Lote 35: FRASCO PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL FRASCO 300 ML

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de leites, suplementos e acessórios de dieta enteral para pacientes SUS em Itamonte. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com requisitos de qualificação. Existem itens exclusivos para ME/EPP e com cotas reservadas. O processo será realizado em pregão eletrônico na plataforma Licitar Digital. Os licitantes deverão apresentar proposta com descrição do objeto e preço, até a data e horário de abertura da sessão pública. A proposta vencedora será avaliada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade de preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos será parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, em prazo de até 5 dias úteis após cada requisição. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,90.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação, empresas suspensas, inidôneas, impedidas, estrangeiras não autorizadas, em processo de dissolução ou falência, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, consórcio de empresas, cadastramento prévio na plataforma de licitações), etapas do processo (esclarecimentos, impugnação, credenciamento, envio de proposta, documentos de habilitação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, negociação, julgamento, aceitação da proposta vencedora, adjudicação e homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos de fabricação, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital e demais anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos materiais ou físicos), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviços, prestação de informações e esclarecimentos, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações constantes no edital), fiscalização (inspeção e validação pela equipe técnica da prefeitura, recebimento do produto, acesso às dependências, rejeição de produtos em desacordo com as especificações, coleta de amostras, comunicação oficial de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos em caso de inobservância, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, acesso a todos os elementos de informações), pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços, apresentação da nota fiscal, devolução da nota fiscal em caso de erro), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado por igual período), reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), disposições gerais (homologação da licitação, convocação de licitantes remanescentes, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, prorrogação de prazo para execução dos serviços, recusa injustificada em prestar os serviços, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, informações sobre o andamento da licitação, exame detido das disposições do edital e seus anexos, divergência entre o edital e seus anexos, contagem dos prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, proibições de impedir o curso normal do processo licitatório, direito do contratante de revogar ou anular a licitação, normas disciplinadoras da licitação).

Lote 4: Lote 1 - ALHO PROCESSADO EM PASTA, ISENTO DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, PRONTO PARA USO CULINÁRIO, EMBALADO EM POTE PLÁSTICO DE 300 G COM TAMPA ROSQUEÁVEL.
Lote 5: Lote 1 - AMIDO DE MILHO PURO, DE COLORAÇÃO BRANCA E TEXTURA FINA, PRÓPRIO PARA USO CULINÁRIO E ALIMENTÍCIO, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 300 G.
Lote 26: Lote 1 - CREME DE LEITE COM TEOR DE GORDURA ENTRE 17% E 25%, HOMOGÊNEO, ISENTO DE AMIDO E CONSERVANTES ARTIFICIAIS, EMBALADO EM LATA OU CAIXA LONGA VIDA DE 300 G.
Lote 43: Lote 1 - LEITE DE COCO, EXTRAÍDO DA POLPA DA FRUTA, COM TEOR MÍNIMO DE GORDURA DE 10%, ISENTO DE CONSERVANTES, EMBALAGEM DE 300 ML.
Lote 45: Lote 1 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D, EMBALAGEM DE 300 G.
Lote 46: Lote 1 - LEITE EM PÓ DESNATADO, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, EMBALAGEM DE 300 G.
Lote 66: Lote 1 - SARDINHA COZIDA E ENLATADA EM MOLHO DE TOMATE, COM ALTO TEOR DE PROTEÍNA, PRONTA PARA CONSUMO, EMBALAGEM DE 300 G DRENADO.
Lote 67: Lote 1 - SARDINHA COZIDA E ENLATADA EM ÓLEO COMESTÍVEL, PRONTA PARA CONSUMO, EMBALAGEM DE 300 G DRENADO.
Lote 84: Lote 2 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA DEFUMADA, COMPOSTA POR CARNE SUÍNA E BOVINA, EMBUTIDA EM ENVOLTÓRIO NATURAL OU ARTIFICIAL COMESTÍVEL, COM TEOR DE GORDURA MÁXIMO DE 30%, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, VALIDADE E SELO DO SIF/SIE.
Lote 86: Lote 2 - OVOS DE GALINHA, TIPO GRANDE, CLASSE AA OU A, BRANCOS, FRESCOS, LIMPOS, ÍNTEGROS, SEM TRINCAS OU SUJIDADES, ACONDICIONADOS EM CARTELAS COM 30 UNIDADES. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO ÓRGÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de fornecimento de gêneros alimentícios. Lotes divididos por tipo de produto (não perecíveis, perecíveis, polpas, hortifruti). Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura das propostas: 07/05/2025 às 08h00min. Início da disputa de preços: 07/05/2025 às 08h15min. Documentação exigida para habilitação, incluindo declarações unificadas (Anexo IV), certidões, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/Epp). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Detalhes sobre critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc, estão no termo de referência (Anexo I). Local de entrega: conforme requisitado por cada secretaria. Valor total estimado da contratação: R$ ****,00.

Lote 60: Lote 3 - OVOS GRANJA BCO GDE 30 UNID

Edital para registro de preços para fornecimento de merenda escolar em Lagoa Alegre-PI. Lotes divididos por tipo de produto (gêneros alimentícios, frutas e verduras, carnes e frios, sucos). Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: pregão eletrônico. Data de abertura das propostas: 07/05/2025 às 14h00min. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentação exigida para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Prazo de validade da proposta: 90 dias. Detalhes sobre critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades por descumprimento estão no edital.