Lote 1: PAVIMENTACAO - SERVIÇO/OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CAUQ EM RUAS DOS MUNICIPIOSDO ALTO
SERTÃO, AGRESTE
CENTRAL E SUL SERGIPANO NESTE ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Edital para contratação de empresa para execução de serviços/obras de pavimentação em CAUQ, em ruas dos municípios do alto sertão, agreste
central e centro sul sergipano, lote 01. Valor estimado: R$ ****,58. Prazo de execução: 540 dias. Prazo de vigência do contrato: 36 meses. Data de abertura: 29 de julho de 2025 às 8 horas. Local: portal licitanet (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): estudo técnico preliminar, matriz de riscos, projeto básico, especificações e descrição dos serviços, planilhas orçamentárias, minuta de termo de contrato, modelos de declarações (ciência e concordância com as condições contidas no edital e seus anexos, inexistência de empregados menores ou em condição degradante ou forçada, reserva de cargos prevista em lei, indicação do responsável técnico, responsabilidade ambiental, enquadramento de regime de tributação, ficha cadastral, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte). Critérios de participação: empresas legalmente constituídas e estabelecidas, inscritas em cadastro de fornecedores de órgão e/ou entidade pública, devidamente atualizado, cujo certificado esteja em vigor, assim como os documentos ali elencados e seu objeto social abranjam o desta licitação. Garantia de proposta: 1% do valor do orçamento referencial da SEDURBI. Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, lances, adjudicação e homologação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): não especificado. Prazo de início dos serviços: após a assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 540 dias.