Licitações de Transporte Residuos

O edital prevê que o prazo de execução da contratação é de 12 doze meses contados após a assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os documentos exigidos no edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 88 dois milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos.

O objeto da licitação deverá ser fornecido de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da autorização de fornecimento, exarada por escrito pelo serviço de compras, visada pela secretaria municipal de administração, fazenda e planejamento.

O pagamento dos serviços será efetuado de acordo com o cronograma de desembolso constantes do projeto básico e liberações autorizadas pelo órgão fiscalizar externo, seguintes à apresentação da solicitação da contratada e após a submissão dos seguintes documentos.

Como condição para participação no certame, o licitante deverá apresentar garantia de proposta, nos termos do art. 58, 1, inciso i, da lei n ****, correspondente a até 1 um por cento do valor da proposta apresentada.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

Poderão participar da presente concorrência eletrônica, a empresa que atender a todas as exigências deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e estiver devidamente cadastrada junto ao órgão provedor do sistema, através do site: www. ***. *. *

Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações fixadas nesta concorrência, em relação ao objeto desta licitação, a administração poderá garantida a ampla defesa e o contraditório, aplicar as seguintes sanções: advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades.

A visita técnica deverá será realizada até o dia **** 2025, no horário de expediente desta administração, devendo ser agendada até as 10: 00 horas deste mesmo dia, perante a secretaria municipal de obras e urbanismo, pelo email ***@***. *. * ou na sede da própria secretaria localizada à rua costinha fernandes, 158, centro cep: ****, centro, francisco dantasrn.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 20 um milhão, quinhentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos.

O edital prevê 12 meses podendo ser prorrogado.

O edital prevê O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital prevê o prazo de garantia é de no mínimo 12 doze meses, contados da emissão da nota fiscal e do recebimento dos equipamentos.

O edital prevê menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que ecomendase que os interessados em participar do certame realizem uma visita técnica local, com o objetivo de avaliar e estudar in loco as áreas de coleta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da art 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o valor estimado desta licitação é de r ****, 80 quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais com oitenta centavos.