Aq. de Equipamento de Fisioterapia
Lote 8: ( ****) EQUIPAMENTO DE PILATES, TIPO: CADILAC; Aplicacao: exercicios fisicos e fisioterapia; Material: madeira
natural e
aco carbono/
aco inox. Acabamento: estofamento em
espuma de alta qualidade e densidade. Molas em
aco. Dimensoes: ( C x L) 135 x 85cm 5% , bastao 97cm 5%.
Acessorios minimos: 1 par de molas de densidade ultra fraca, 1 par de molas de densidade fraca, 1 par de molas de densidade media, 1 par de molas de densidade forte, 1 par de molas de densidade ultra forte. Barra de roll down, alcas, trapezio, cintos feitos em nylon, Kit de alcas para maos, pes. Peso maximo suportado: Aproximadamente 140Kg. Dimensoes: ( C x L x A) 230 x 77 x 211cm 5%.
Lote 10: ( ****) EQUIPAMENTO DE PILATES, Aplicacao: exercicios fisicos e fisioterapia; Tipo: Step Chair; Material: madeira e
aco carbono/
aco inox; Estofado revestido em courvin sintetico; Peso maximo suportado: 140Kg;
Acessorios: molas de densidade e kit para montagem; Dimensoes minimas ( CxLxA): 75x 81x 62cm.
Lote 11: ( ****) EQUIPAMENTO DE PILATES, Aplicacao: exercicios fisicos e fisioterapia; Tipo: Reformer; Material: madeira, reforcado com
aco carbono/inox; Estofado revertido em EVA; Peso maximo suportado: 140Kg;
Acessorios: 1 par de alca de pes; 1 par de alca de maos; 1 par de corda com argolas; Estofamento; Kit de molas; Dimensoes minimas ( CxLxA): 267 x 83 x 45cm.
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, assinadas pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas, conforme a lei 10. 406/2002. Se a empresa utilizar o sistema público de escrituração digital (SPED), deverá apresentar os documentos até o último dia útil de junho do ano subsequente. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura da licitação. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, com atestado de capacidade emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que ateste o bom e regular fornecimento similar ao objeto do edital. O licitante poderá apresentar quantos documentos julgar necessários para comprovar que já forneceu objeto similar. São exigidas licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal, alvará sanitário, autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela ANVISA, certificado de registro dos produtos pela ANVISA, cópia do ato que isenta o produto de registro, conforme RDC n 751/22 e RDC n 830/2023, e suas atualizações. Toda a documentação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral (CRC) emitido pelo CSC substitui algumas documentações. O envio de lances será público e sucessivo, com duração de 4 minutos para cada item. O pregoeiro poderá propor contraproposta ao licitante melhor classificado, no prazo de 5 minutos. Em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta de preço reformulada e os documentos previstos no edital. O pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação e se possui sanção que impeça a participação no certame. O edital prevê multas e impedimentos de licitar e contratar em caso de descumprimento das exigências. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e neste edital. O fornecedor deverá especificar na(s) nota(s) fiscal(is) o preço unitário, inclusive os centavos, incluídas todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital. O edital possui anexos (minuta de contrato, checklist, termo de referência). O foro da comarca de Manaus, estado do Amazonas, é eleito para quaisquer questões judiciais.