Aquisição de Fertilizante
Lote 1: ( ****) FERTILIZANTE, Tipo: ORGANO MINERAL CLASSE A ;
Condicionador de solo, granulado, extraido de Leonardita Australiana, cada granulo com tamanho variando entre 2 a 4mm ( mais que 70%);
Composicao Minima: 85% de
acido humico, 10% de
acido fulvico, 5% de Potassio ( K2O), 34% de Carbono Organico Total ( COT), 2% de Nitrogenio ( N), e CTC de **** mmol/dm; Unidade de Fornecimento: saco com 25Kg.
Lote 2: ( ****) FERTILIZANTE, Tipo: ORGANO MINERAL CLASSE A;
condicionador de solo, granulado, extraido de Leonardita Australiana, cada granulo com tamanho variando entre 2 a 4mm ( mais que 70%);
Composicao Minima 85% de
acido humico, 10% de
acido fulvico, 5% de Potassio ( K2O), 34% de Carbono Organico Total ( COT), 2% de Nitrogenio ( N), e CTC de **** mmol/dm; Unidade de Fornecimento: saco com 10Kg.
O edital descreve as exigências para habilitação técnica e econômica-financeira, incluindo documentos como atestado de capacidade técnica, certidões negativas de falência e recuperação judicial, registro no certificado de cadastro como comerciante, produtor, importador ou exportador de fertilizantes, registro no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras, laudo emitido por laboratório credenciado para os fertilizantes organominerais, e o certificado de registro cadastral (CRC). O processo licitatório será realizado eletronicamente, com envio de lances sucessivos, e o pregoeiro poderá solicitar contrapropostas. O edital também especifica critérios de desempate em caso de empate, prazos para impugnações e esclarecimentos, e o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também descreve as etapas do processo, as sanções administrativas em caso de descumprimento, e as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de nota fiscal e documentos de compra. O edital também especifica que a empresa vencedora deverá indicar um procurador ou representante em Manaus, se a sede for fora do estado do Amazonas. O edital também especifica que a empresa vencedora deverá possuir o programa de integridade de compliance, caso se enquadre nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018. O edital também especifica que é vedada a contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 de novembro de 2020. O edital também especifica que é vedada, ao secretário de estado da pasta contratante, a contratação de bens ou serviços, prestados por pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o terceiro grau, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 novembro de 2020. O edital também especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação, nos termos da lei estadual **** de 13 de janeiro de 2022.