Brasil | PE | CHÃ GRANDE:MUNICIPIO DE CHA GRANDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, DESTINADOS A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, HOSPITAL GERAL ALFREDO ALVES DE LIMA E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Lote 2: ACHOCOLATADO EM PÓ - Alimento achocolatado em pó, instantâneo. O produto deve ser fortificado com vitaminas e minerais, sem ranço. Plástica, hermeticamente fechada ou lata, resistente, sem perfurações ou amassamentos. Contendo 1 Kg do produto. Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 180( cento e oitenta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Deverão ser fechados, em perfeitas condições físicas e higiênico- sanitárias e em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Deverão ainda, possuir licença específica para transporte de alimentos, emitido pelo órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual. Veículo de Entrega: A cabine do condutor deverá ser isolada da área em que contém os alimentos para a entrega. Não será permitido o transporte de qualquer outro produto junto ao gênero alimentício, e ainda, de alimentos que possibilitem alteração nas características do produto fornecido.
A licitação objetiva o fornecimento de gêneros alimentícios para diversas unidades. São exigidos documentos de habilitação, catálogo/folder do produto, ficha técnica, folheto explicativo, e possível envio de amostras. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O fornecedor é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. O edital detalha as penalidades em caso de descumprimento, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.