Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas com termômetro digital, a fim de atender as Estratégias Saúde da Família quanto ao transporte de materiais biológicos coletados para exames laboratoriais, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos constantes deste Edital Licitatório.
Lote 1: Caixa Térmica 8, 5 L com termômetro digital com certificado de calibração. Termômetro Max/Min; Alimentação por 1 bateria AAA; Faixa de temperatura: - 50 + 70; Precisão: +- 1. ? C; Tamanho display: ****; Material: Polietileno Revestimento interno: Poliuretano; Peso/Unidade: 1, 2 kg; Medidas AxLxC: **** cm; Aparência simples com alça para transporte. Temperatura estável por até 24 horas. Cor Vermelha. A ficha técnica deverá ser apresentada junto com os documentos de habilitação para análise da Pregoeira
Lote 2: Caixa Térmica 12 L com termômetro digital com certificado de calibração. Certificado de Calibração Rastreado Padrão RBC/Inmetro. Pontos 2. ? e 8. ? C. Temperatura estável por até 12 horas. Descrição do Produto. Material: Polipropileno; Revestimento interno: Placa de isopor EPS; Peso/Unidade: 1 kg; Medidas/Unidade: ****, 5cm; Aparência simples com alça para transporte; Display LCD; Alimentação por 2xLR44 baterias botão; Faixa de temperatura: - 50 ~ + 110? C; Precisão: +- 1. ? C; Tamanho display: **** Térmica ideal para o transporte de vacina, transporte de sangue, transporte de botox, transporte de insulina, transporte de exames, transporte de medicamentos, transporte de alimentos perecíveis. Cor Azul. A ficha técnica do produto deverá ser apresentada junto com a documentação pertinente à fase habilitatória para análise da Pregoeira
Documentos complementares exigidos: proposta de preços (anexo I), declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (anexo II), declarações relativas ao artigo 63, inciso IV e 1. e artigo 68, inciso VI da lei federal 14. 133/21 (anexo III), declaração de adequação do estatuto à lei federal n 12. 690/2012 e de enquadramento como cooperativa (anexo III. 1), compromisso de assinatura do termo de ciência e notificação (anexo IV), termo de referência (anexo V), minuta de contrato (anexo VI). Prazo para recebimento de propostas: 16/06/2025 às 14h00 até 01/07/2025 às 13h00. Abertura, avaliação e aceitação das propostas: 01/07/2025 às 13h30min. Critérios de participação: firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no país, na qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no objeto da licitação e que satisfaça todas as exigências do edital. Impedimentos: organizações sociais, empresas em recuperação judicial ou falência, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, pessoas jurídicas inidôneas, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, autor do anteprojeto ou do projeto básico, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado. Participação de consórcio permitida com no máximo 3 empresas. Condições para participação de cooperativas. Opções de credenciamento e participação: intermediação de corretora vinculada à plataforma do pregão eletrônico ou operador devidamente habilitado em qualquer corretora de mercadorias associada, ou participação diretamente no site da plataforma do pregão eletrônico. Custo de operacionalização e uso do sistema a cargo da licitante. Validade da proposta: no mínimo 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global por item, observando o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. Procedimentos para habilitação: envio dos documentos de habilitação na plataforma de pregão eletrônico após a fase de lances e aceitação de preços. Prazo para envio de documentos de habilitação: até 02 horas após solicitação do pregoeiro. Documentos de habilitação: habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira. Recursos: manifestação de intenção com registro da síntese das suas razões, formalizada em campo específico do sistema de licitações, posteriormente formalizando junto ao departamento de licitações, no endereço constante no edital, no prazo de 3 dias úteis. Esclarecimentos ou impugnação ao ato convocatório: protocolo de pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. Contrato: assinatura em até 5 dias úteis após recebimento do chamamento. Sanções: multas por recusa injustificada em assinar o contrato, por apresentação de documentação falsa, por retardamento na execução do objeto, por não manutenção da proposta, por falha ou fraude na execução do objeto, por comportamento inidôneo, por fraude fiscal, por ato lesivo previsto no art. 5. da lei n. ****, de 1. de agosto de ****, ou por desatendimento aos prazos. Local de entrega: unidade mista de saúde, situada na avenida bom jesus, n. 134, centro, bananal/sp, cep **** de fornecimento: até 5 dias corridos após solicitação. Prazo de pagamento: 30 dias após a emissão da nota fiscal.