REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO
Lote 11: COLIRIO
ANTINFLAMATÓRIO USO VETERINÁRIO Sulfato de
Zinco 0, 5g, Sulfato de
Cobre 0, 5g, Cloridrato de Amônio 1, 66gÁcido Bórico 1, 66g. Uso exclusivo veterinário. Frasco com no mínimo 15 ml. Marca sugerida: UCB- VET ou similar em qualidade apresentar bula/catálogo conforme edital.
Lote 23: GEL
ANTINFLAMATÓRIO E ANTIDEMATOSO - USO VETERINÁRIO a base de Dimetilsulfóxido **** mg; Dexametasona ( acetato) 110 mg; Cloridrato de **** mg; Veículo q. s. p100 g. conteúdo: 200g. Uso exclusivo veterinário. Marca sugerida: DM Gel ou similar qualidade apresentar bula/catálogo conforme edital.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas para ME/EPP), etapas do processo (prazos para envio de propostas, abertura de envelopes, início da sessão de lances, intervalo de lances), custo da disputa (intervalos de lances por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (12 meses), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentação de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, comprovação econômico-financeira e técnica), locais de entrega (diversos endereços), obrigações ao fornecedor (preços máximos, inclusão de custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros, validade da proposta, respeito às normas de regência de contratações públicas federais, apresentação de bula/catálogo e amostras para julgamento, critérios de julgamento por lote, condições para participação, impedimentos de participação, apresentação de proposta, declarações, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, infrações administrativas e sanções, prazos para recursos e contrarrazões, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia contratual dos bens, ata de registro de preços, cadastro de reserva, reajustamento de preços, recebimento do objeto e fiscalização, forma de entrega dos materiais, horários de recebimento, quantitativo e descritivo completo dos itens, metodologia da pesquisa ou fonte de pesquisa, previsão orçamentária, obrigações da contratada (fornecimento do material, operação independente, não transferência a terceiros, arcar com despesas, responsabilidade por danos, prestar esclarecimentos, manter condições de habilitação, atender a despesas e encargos, observações sobre sustentabilidade do objeto, obrigações da contratante (gerenciar o contrato, convocar os particulares, observar condições de habilitação, conduzir procedimentos administrativos, realizar reunião com licitantes, orientar o fornecedor, notificar irregularidades, prazos para entrega, embalagem e transporte dos produtos, certidões a serem anexadas, horários de recebimento, locais de entrega, funções de gestores e técnicos, execução fiel do contrato, prorrogação do cronograma, comunicação por escrito, acompanhamento e fiscalização do contrato, relatório final, medição e pagamento, pagamento via ordem bancária, erro ou omissão na documentação fiscal, comprovação de regularidade fiscal, recebimento do objeto, rejeição de bens, substituição de bens, prazo para recebimento definitivo, prorrogação do prazo, controvérsia sobre a execução do objeto, inconsistências na execução do objeto, saneamento da nota fiscal, recebimento provisório ou definitivo, responsabilidade civil, ata da sessão pública, transferência para o primeiro dia útil subsequente, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, disponibilidade do edital no portal nacional de contratações públicas (pncp), anexos (termo de referência, modelo de proposta financeira inicial, modelo de declarações, modelo de atestado, minuta de ata de registro de preços, cadastro reserva).