Brasil | MG | IBIRACI:MUNICIPIO DE IBIRACI - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIARIO USADO EM BOAS CONDIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E ADMINISTRAÇÃO GERAL IBIRACI/MG ADMINISTRAÇÃO GERAL IBIRACI/MG.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do veículo, documentação necessária para habilitação, modelo de proposta, critérios de julgamento, recursos, entrega e pagamento, penalidades, adjudicação e homologação, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de declaração de fatos não impeditivos, modelo de declaração ME/EPP, modelo de proposta, minuta de contrato), parecer jurídico, edital de publicação, horário de Brasília, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 10. 024/19), local de entrega (almoxarifado municipal - avenida josé maria da cunha, n 410 - centro, Ibiraci), prazo de garantia contratual (mínimo 6 meses), condições de recebimento do veículo, possível prorrogação de prazos, condições de pagamento, forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, seleção do fornecedor, exigências de habilitação, critérios de medição e pagamento, rejeição do veículo, recebimento definitivo, prazos para solução de inconsistências, liquidação, forma de pagamento, retenção tributária, isento de tributos (simples nacional), prazo de pagamento (até 30 dias), possíveis atrasos de pagamento, juros de mora, forma de pagamento, data do pagamento, reajuste de preços, cancelamento do contrato, dotação orçamentária, modelo de execução do objeto, obrigações do gerenciador, obrigações da empresa contratada, cancelamento do contrato, casos omissos, foro competente.