A licitação visa a aquisição de
café e açúcar, com entrega única na Av. dos Holandeses, n 14, edifício century, 5 andar sala 501 **** ponta do farol - São Luís - MA. O fornecedor deverá apresentar proposta com descrição do objeto, marca, preço, e declaração de inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável), conhecimento e aceitação das regras, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n ****, de 2021. O preço deve incluir todos os impostos, descontos e frete (CIF). A licitante deverá ter atenção ao lançar o seu preço, a fim de evitar valor inexequível. A documentação da licitante com o melhor preço será verificada nos portais SICAF e consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU. A entrega deverá ocorrer em até 5 dias úteis após o envio da nota de empenho. A contratada deverá fornecer garantia contra defeitos/vícios, impropriedades de fabricação dos produtos de, no mínimo, 90 (noventa) dias, a contar da data de recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado em 7 dias úteis após o ateste da nota fiscal. O fornecedor deverá observar o art. 40, 2, do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O objeto será provisoriamente aceito, por empregado a ser designado, acompanhado da sua respectiva nota fiscal, a partir da entrega, para verificação da sua conformidade com as especificações constantes da proposta. O objeto será definitivamente aceito após averificação da sua conformidade com as especificações constantes na proposta em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento provisório, salvo disposição em contrário.