Licitações de Atendimento Medico Domiciliar

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que os aparelhos locados deverão ser entregues no endereço indicado no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da requisição.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal.

O edital estabelece garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos, com cobertura de manutenção, reparos e substituição de peças.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que o licitante que cometer qualquer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h 59 m do dia 17/11/2025.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 doze meses, conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o termo de referência.

No momento da apresentação da proposta será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, referente aos respectivos itens cotados pelo proponente, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.

Na presente licitação haverá inversão das fases, momento em que a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor estimado para contratação foi obtido após pesquisa de mercado, em conformidade com o art. 23 da lei federal n 14. 133/21 e decreto municipal, conforme o termo de referência.