Licitações para Auditoria Tributaria

Lote 1: SISTEMAS INTEGRADOS SIAFIC DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. 1. Sistema Integrado de Arrecadação Municipal; 2. tPortal do Contribuinte Municipal. 3. tSistema Integrado de Auditoria Fiscal4. tSistema Integrado de Procuradoria Municipal5. tSistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica ( Nfe)

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em sistema de gestão pública, com foco em execução orçamentária, administração financeira e controle, totalmente web, para o município de Caturama-BA. Inclui implantação, treinamento, migração de dados e manutenção do sistema. Prazo para envio de propostas: 13/05/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações estão detalhadas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

A aquisição de serviço contábil para a EEM Deputado Manoel Rodrigues será realizada por cotação eletrônica, com prazo de entrega de 5 dias após a ordem de fornecimento. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e apresentar proposta de preço válida por 60 dias, em moeda corrente nacional. O menor preço será selecionado, podendo haver negociação caso a proposta vencedora esteja acima do valor estimado. São exigidas declarações de regularidade fiscal, trabalhista e social, além de comprovante de ser optante pelo simples nacional. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, documentação complementar, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de que o proprietário, diretor e/ou provedor do estabelecimento não pertence ao quadro de servidores públicos, não ocupa cargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de mandato eletivo, no município de Amargosa, declaração de que as pessoas físicas ou os dirigentes ou sócios das empresas contratadas por meio de licitação, dispensa, inexigibilidade ou por cotação de preços não são servidores ou empregados públicos, ou agentes políticos na esfera federal, estadual ou municipal, ou o seu cônjuge ou companheiro (a), ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3 grau, declaração de que as demais empresas que participaram da licitação, dispensa, inexigibilidade ou da cotação de preços não possuem dirigente ou sócio comum com a empresa contratada, declaração de que os dirigentes ou sócios das empresas contratadas não tenham grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3 grau, declaração de que cumpre todos os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências deste edital, declaração de que não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, declaração de que a empresa não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, declaração de que atende aos requisitos de habilitação e exigências técnicas, previstos no termo de referência e edital, pagamento exclusivamente por ordem bancária, preço à vista com tributos, frete, mão de obra, material, ferramentas, peças, despesas com locação dos equipamentos, prazo de vigência da contratação, possibilidade de renovação anual por até 120 meses, obrigações da contratada, obrigações da contratante, condições de pagamento, dotações orçamentárias.