Licitações para Auto Infracao

Lote 5: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSAGEIRO AUTOMOVEL RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 82 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 7 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO CENTRAL NA CABINE DO CONDUTOR MOTORISTA E NA CABINE DOS PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO CONTENDO TACÓGRAFO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR NO MINIMO COM 114CV Combustível Gasolina por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ PAGO PELO CONTRATADO, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 6: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PASSAGEIRO AUTOMOVEL RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 82 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 6 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 7 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO CENTRAL NA CABINE DO CONDUTOR MOTORISTA E NA CABINE DOS PASSAGEIROS EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO CONTENDO TACÓGRAFO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre MOTOR NO MINIMO COM 114CV Combustível BICOMBUSTIVEL por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ PAGO PELO CONTRATADO, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, comprovação de avaliação e vistoria prévia do veículo), etapas do processo (impugnação e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,30), condições específicas para veículos (ano mínimo, quilometragem, combustível, equipamentos de segurança), pagamento mensal, e critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21).

Lote 34: BLOCO AUTO DE INFRAÇÃO 3 VIAS

Lote 19: CONFECÇÃO DE FORMULÁRIO MOD. 395 - AUTO DE INFRAÇÃO - NUMERADO - FORMATO 210 X 297 MM - CORES 1 X 1 - PAPEL OFFSET 75 GR/M, SENDO: BACKCOATED ( BRANCO) AUTOCOPIATIVO, FRONT/BACKCOATED ( AZUL), FRONT/BA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 10 dias úteis), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agente público do órgão ou entidade contratante), etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação), prazo de validade da proposta (90 dias), condições de pagamento (depósito bancário em até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto), prazo de entrega (30 dias corridos), endereço de entrega (divisão de monitoramento e controle ambiental da secretaria municipal do meio ambiente, localizado à rua jacira n 50 jardim macedo cep ****, ribeirão preto/sp), horário de entrega (segunda a sexta-feira das 09h00min às 11h00min ou das 13h00min às 16h00min), exigência de amostra (1 amostra de cada item), modelo de execução do objeto, critérios de medição e de pagamento do recebimento, forma e critérios de seleção do fornecedor (menor preço), regime de execução (empreitada por preço unitário), exigências de habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, inscrição do ato constitutivo, ata de fundação e estatuto social, declaração de regularidade de situação do contribuinte individual, comprovação do capital social, registro previsto na lei ****, de ****, comprovação de integração das respectivas quotas-partes, última auditoria contábil-financeira, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, prova de regularidade com a fazenda municipal, declaração de isenção de tributos, comprovação de cumprimento das normas regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, bem como, as normas relativas à defesa do meio ambiente), estimativas do valor da contratação (R$ ****,00), adequação orçamentária (departamento de gestão ambiental, vínculos: ****, classificações funcionais: ****, fontes de recursos: própria, transferência voluntária: não).

Lote 186: TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50X3 VIAS, TAMANHO **** NUMERADOS

Licitação para registro de preços para aquisição de material gráfico para as secretarias municipais. Prazo de abertura das propostas: 14 de julho de 2025, às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço no item. Termo de referência com lista detalhada de itens, quantidades e especificações. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a forma de envio de propostas, lances, abertura da sessão pública, prorrogação, desempate, recursos, infrações e sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, etc. Disponível em www. ***. *. *