Licitações para Avaliacao Externa

Lote 11: Cloro Ativo Galão com 5 Litros. Produto alvejante, desinfetante e bactericida, indicado para higienização edesinfecção de superfícies em geral. Composição à base dehipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo mínimo de3, 48%. Embalado em bombona plástica resistente com 5 litros, ideal para uso institucional e profissional. A embalagem deveconter externamente as seguintes informações: nome do produto, composição, registro na ANVISA, indicações de uso, número dolote, data de fabricação, validade mínima de 12 meses a partir dadata de entrega, procedência e nome do responsável técnico ounúmero do CRQ, quando aplicável. Marcas de referência: Marina, Santa Clara, Classic ou de melhor qualidade. Observação: Deverá ser apresentada amostra para avaliação da qualidade doproduto.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, aceitação), data limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (05 dias após assinatura do contrato), modo de disputa (pregão eletrônico aberto com prorrogação automática), site para realização do pregão (www. ***. *. *), consultas ao edital e divulgação de informações (site da prefeitura e site da plataforma de licitações), esclarecimentos (e-mail e telefone), referência de tempo (horário de Brasília), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação de amostra dos itens especificados no prazo de 5 dias, critérios de julgamento (menor preço), possíveis impactos ambientais (não identificados), garantia da contratação (não haverá exigência de garantia), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (anexo do termo de referência), fiscalização do contrato (atendendo ao art. 117 da lei n. 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (exame detalhado do edital e anexos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, foro da comarca de Bonfim/MG).

O edital de licitação n 12/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de material de apoio pedagógico para a recuperação de aprendizagens e apoio na preparação de avaliações externas SAEB. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão de disputa ocorrerá em 22/07/2025 às 09h00min. O edital está disponível na CPL e no site da prefeitura. Os interessados devem obter login pessoal na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O telefone e e-mail da BNC e da CPL estão disponíveis no edital para contato em caso de dúvidas.

Lote 1: 01tOFERTAR AULAS DE MATEMÁTICA, NO CONTRATURNO, COM O INTUITO DE PREPARAR OS ALUNOS PARA COMPETIÇÕES E OLIMPÍADAS NAS ÁREAS DE EXATAS, PARA ESTUDANTES DO 6 O AO 9 O ANO; PREPARAR OS ESTUDANTES PARTICIPANTES PARA PARTICIPAREM DE OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES, TANTO INTERNAS QUANTO EXTERNAS; PREPARAR PROFESSORES E GESTORES, A PARTIR DE MOMENTOS FORMATIVOS E WORKSHOPS PARA A BOA APLICAÇÃO DO PROJETO; REALIZAR COMPETIÇÕES, DESAFIOS E SIMULADOS PARA OS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROJETO E ESCOLAS INSCRITAS; PROMOVER OLIMPÍADAS E COMPETIÇÕES INTERNAS. DIVULGAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM OLIMPÍADAS NACIONAIS; OFERTAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS: TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ( DIGITAL) PARA MINISTRAR AS AULAS DAS TURMAS OLÍMPICAS ( CALENDÁRIO PEDAGÓGICO, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, RELAÇÃO DAS OLIMPÍADAS E PRINCIPAIS HABILIDADES DA BNCC, CADERNOS OLÍMPICOS, EXERCÍCIOS RESOLVIDOS, EXERCÍCIOS PROPOSTOS E AVALIAÇÕES SIMULADAS SEMESTRAIS ( DIGITAL); PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO DE DADOS: ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E ENGAJAMENTO DOS ESTUDANTES, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ACOMPANHAMENTO NO MUNICÍPIO; CONSULTORIA PEDAGÓGICA: DEVERÁ ESTA EM CONTATO COM TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS OLÍMPICAS.

O edital descreve a contratação de serviços especializados de apoio à educação para preparar alunos de 6 ao 9 ano para competições e olimpíadas. O contrato possui cláusulas sobre vigência, execução, subcontratação, pagamento (com ordem bancária), prazo de pagamento, condições de pagamento, obrigações do contratante e do contratado, incluindo a necessidade de comprovação de regularidade fiscal, e obrigações pertinentes à LGPD. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 1: ENGENHEIRO AMBIENTAL- : Contratação de profissional no ramo de engenharia ambiental para prestação de serviços na análise, elaboração de projetos básicos e executivos, estudos técnicos, planejamentos, pareceres, avaliações, além de prestar assessoria ou consultoria técnica, na implementação de medidas de mitigação de impacto, e, licenciamento ambiental, cumprimento de medidas compensatórias; monitoramento e controle ambiental, gestão de recursos hídricos e demais serviços pertinentes, conforme legislação vigente, atuar em equipe multiprofissional, otimizando as relações de trabalho no sentido de maior produtividade, bem como executar e auxiliar em atividades de integração profissional, interdisciplinar e multidisciplinar, orientar a atuação da equipe nas etapas de preparação, acompanhamento e controle dos processos de licenciamento ambiental; prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; participar de audiências públicas, reuniões técnicas internas ou externas; realizar análise prévia das defesas administrativas contra aplicação de penalidades, bem como propor procedimentos operacionais de regularização, fiscalização e monitoramento ambiental; POR HORA TRABALHADA.

Edital de credenciamento público para prestação de serviços de engenharia pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) e municípios consorciados. O credenciamento é aberto e inexigível, com prazo de 12 meses. As empresas interessadas devem se inscrever na plataforma eletrônica www. ***. *. *, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025, e apresentar a documentação necessária para habilitação. A distribuição dos serviços será realizada por sorteio e rodízio, garantindo igualdade de oportunidades. O pagamento será realizado mediante nota fiscal, devidamente rubricada, e o prazo de pagamento é de até 30 dias. O edital especifica os serviços a serem prestados (engenharia ambiental, civil, florestal, de minas, agrícola) e seus respectivos valores. O termo de credenciamento será assinado eletronicamente ou em formato físico. O órgão poderá realizar o descredenciamento em caso de pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar.

Lote 23: DEA - Desfibrilador Externo Automático Equipamento que afere os batimentos cardíacos do ser humano e aplica a carga, se necessário, através do modo de Desfibrilação Externa Automática. Equipamento portátil, destinado à desfibrilação precoce em vítimas de parada cardiorrespiratória ( PCR) por fibrilação ventricular ( FV) ou taquicardia ventricular sem pulso ( TVSP), com operação automatizada e interface de fácil uso por leigos ou profissionais da saúde, conforme diretrizes internacionais de RCP. Algoritmo de análise de ritmo cardíaco com detecção automática de FV e TVSP. Onda bifásica ( com compensação de impedância do paciente). Energia ajustável automaticamente ( por exemplo: 150? 200 joules bifásicos). Instruções claras em português, com orientação passo a passo para RCP e desfibrilação. Auto testes automáticos: Diários, semanais e mensais, com indicação sonora e visual de falhas. Indicador de status: LED ou visor com código de cores ( verde/vermelho) indicando prontidão de uso. Memória interna: Registro automático de eventos ( data/hora, ECG, número de choques, ritmo detectado). Conectividade ( opcional): Transferência de dados via USB ou Bluetooth para avaliação clínica. Acessórios Inclusos: 01 Par de eletrodos autoadesivos descartáveis para adulto, pré- conectados 01 Bateria de longa duração ( mínimo 5 anos em standby) 01 Manual de operação em português 01 Bolsa de transporte acolchoada Bateria de lítio com capacidade para mínimo de 100 choques ou 5 horas de operação contínua. Registro na ANVISA ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Certificado de conformidade com o INMETRO Atende às diretrizes atuais da AHA 2020 e recomendações do ILCOR. Certificado de garantia de 12 meses. Manual do Fabricante e do Produto.