Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para r natender às necessidades das Secretarias Municipais de Rio Manso/MG, conforme condições r ne especificações constantes neste edital e seus anexos.
Lote 11: Cloro Ativo Galão com 5 Litros. Produto alvejante, desinfetante e bactericida, indicado para higienização edesinfecção de superfícies em geral. Composição à base dehipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo mínimo de3, 48%. Embalado em bombona plástica resistente com 5 litros, ideal para uso institucional e profissional. A embalagem deveconter externamente as seguintes informações: nome do produto, composição, registro na ANVISA, indicações de uso, número dolote, data de fabricação, validade mínima de 12 meses a partir dadata de entrega, procedência e nome do responsável técnico ounúmero do CRQ, quando aplicável. Marcas de referência: Marina, Santa Clara, Classic ou de melhor qualidade. Observação: Deverá ser apresentada amostra para avaliação da qualidade doproduto.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, aceitação), data limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (05 dias após assinatura do contrato), modo de disputa (pregão eletrônico aberto com prorrogação automática), site para realização do pregão (www. ***. *. *), consultas ao edital e divulgação de informações (site da prefeitura e site da plataforma de licitações), esclarecimentos (e-mail e telefone), referência de tempo (horário de Brasília), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação de amostra dos itens especificados no prazo de 5 dias, critérios de julgamento (menor preço), possíveis impactos ambientais (não identificados), garantia da contratação (não haverá exigência de garantia), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (anexo do termo de referência), fiscalização do contrato (atendendo ao art. 117 da lei n. 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (exame detalhado do edital e anexos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, foro da comarca de Bonfim/MG).