Licitações para Bala Mole

O edital solicita a entrega de diversos produtos (chocolate, balas, milho, pipoca, etc). O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, a partir da assinatura. A fundamentação e os quantitativos da contratação estão detalhados no termo de referência. O prazo de entrega do produto é de 1 dia útil após a assinatura do contrato, a partir do recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 1 dia útil, para posterior verificação de conformidade com as especificações. Os serviços podem ser rejeitados e substituídos em até 3 dias úteis, às custas da contratada. O recebimento definitivo ocorre em 1 dia útil após o recebimento provisório, após verificação da qualidade e quantidade. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da contratada por prejuízos resultantes da execução incorreta do contrato. Além dos critérios de sustentabilidade, devem ser atendidos os requisitos do guia nacional de contratações sustentáveis. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Haverá exigência de garantia da contratação, de acordo com os artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/21. O prazo de entrega dos produtos será logo após a assinatura do termo de contrato, a partir do recebimento da ordem de serviço, no endereço e horário a ser indicado pela administração. Os serviços serão recebidos provisoriamente em 1 dia útil, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência, devendo ser substituídos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 1 (um) dia útil, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do serviço e consequente aceitação mediante termo circunstanciado. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. As rotinas de fiscalização contratual, as consequências da inexecução total ou parcial do contrato, a prorrogação do cronograma de execução em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o acompanhamento e fiscalização pelo(s) fiscal(is) do contrato, as anotações em registro próprio de ocorrências relacionadas à execução do contrato, a informação a seus superiores de situações que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência, a manutenção de preposto aceito pela administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato, e a recusa da indicação ou manutenção do preposto, desde que devidamente justificada, são descritos no edital.

O edital de pregão eletrônico n 40/2025, da Prefeitura Municipal de Guapirama, visa a aquisição parcelada de doces para eventos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte da região, com prioridade de contratação regional. O processo será realizado eletronicamente, na plataforma Bll. Recebimento de propostas de 04/07/2025 a 17/07/2025. Abertura e julgamento das propostas em 17/07/2025. O valor estimado é de R$ ****,75. São exigidos documentos de habilitação (Anexo I), termo de referência (Anexo II), modelo de declaração unificada (Anexo III), entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega será parcelada em até 10 dias úteis após a autorização de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite do objeto.

A licitação objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de marmitas para pacientes e equipes de saúde do município de Tubarão, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 5 anos. O edital especifica os requisitos da empresa contratada, como experiência no ramo, regularidade jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira, mão de obra qualificada, práticas de sustentabilidade e conformidade com as normas sanitárias. O fornecimento será diário, com entrega entre 11h45 e 12h30, e o pedido deve ser feito com 48 horas de antecedência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A modalidade de licitação será pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. Não há impactos ambientais significativos.

Lote 13: BALAS SORTIDAS MOLES. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 600GR. PRODUTO PREPARADO A BASE DE AÇÚCARES FUNDIDOS E ADICIONADO DE SUBSTANCIAS QUE CARACTERIZAM O PRODUTO, COMO SUCO DE FRUTAS, ÓLEOS ESSENCIAIS E ADICIONADOS DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DO PRODUTO É O DE APRESENTAR- SE MACIO, SUBMETIDO A AMASSAMENTO MECÂNICO ATÉ OBTENÇÃO DA CONSISTÊNCIA DESEJADA. DIVERSOS SABORES: TUTTI- FRUTTI, MORANGO, UVA, ABACAXI, BANANA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 ( SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

A licitação visa a aquisição de insumos nutricionais específicos para atender demandas judiciais e administrativas. São exigidas as mesmas marcas indicadas nas liminares para alguns itens, enquanto para outros, é permitida a oferta de marcas diferentes, desde que apresentem o folder ou catálogo técnico. O recebimento dos produtos será feito de forma provisória e definitiva, com prazo de 15 dias para entrega a partir da requisição. A validade dos produtos deve ser de no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. A empresa vencedora se obriga a entregar os serviços mediante ordem de fornecimento, com a emissão de notas fiscais contendo o número do lote e quantidades. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. São especificadas as condições de participação de empresas e consórcios, incluindo impedimentos e requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, com a apresentação das notas fiscais devidamente atestadas.