REGISTRO DE PREÇO - O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para Aquisição e fornecimento de materiais de sinalização viária, vertical e horizontal, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Lote 5: Lote 1 - PISCA DE ADVERTÊNCIA SANFONADO, FABRICADO EM POLIETILENO
FLEXÍVEL DE LATA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, RESISTENTE A INTEMPÉRIES ( SOL E CHUVA). POSSUI SISTEMA FOTOCÉLULA, COM 4 LEDS DE ALTO BRILHO, ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 4 PILHAS AA, COM DURABILIDADE ESTIMADA EM 180 HORAS, ACIONAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO LIGA E DESLIGA. BASE COM ENCAIXES PARA CONES, SUPER CONES,
BARREIRAS, CAVALETES E BALIZADORES. CÚPULAS NAS CORES, VERMELHO OU AMARELO. UTILIZAÇÃO PARA
SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, assinatura de contrato), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (até 20 dias após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (até 12 meses, podendo ser prorrogado), locais de entrega (a combinar), garantia exigida, condições de manutenção e assistência técnica, modelo de execução do objeto, critérios de medição e pagamento, sanções administrativas (multa, suspensão, inabilitação), impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazos para recursos e contrarrazões, e anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, exigências para habilitação complementar, modelo de proposta, declaração me/epp, minuta da ata de registro de preços).