Licitações para Boa Esperanca Parana

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de livros. O prazo para envio de propostas é de 03 dias úteis, a contar da publicação no site oficial do município, até 01 de julho de 2025 às 09h00min. A proposta de preços, juntamente com os demais documentos de habilitação, deverá ser entregue no setor de licitações do município ou enviada por e-mail. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados por escrito à comissão de licitação pelo endereço eletrônico informado. O edital completo e o termo de referência da dispensa por limite estão disponíveis no site oficial do município.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório por limite, visando a contratação de empresa especializada para a conferência da assistência social e da mulher, e elaboração de planos vinculados à secretaria de assistência social. As propostas devem ser entregues até 30 de junho de 2025, às 10h00min, no setor de licitações do município ou por e-mail. O edital completo está disponível no site oficial do município. Informações adicionais e esclarecimentos podem ser solicitados por escrito ao e-mail de contato.

Edital de dispensa por limite para contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e armários. Data limite para envio de propostas e documentação: 30 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Documentos obrigatórios: Termo de referência (Anexo I), Declaração Unificada (Anexo II), Modelo de Proposta (Anexo III), Minuta de Contrato (Anexo VI). Critérios de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira (CNPJ, certidões negativas). Propostas de preço devem seguir o modelo do Anexo III e não exceder os valores unitários estipulados no edital. Em caso de empate, serão adotados critérios da lei 14. 133/21. Pagamento em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. O município deve reter o IRRF conforme a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2145/2023. Entrega dos produtos em até 15 dias corridos no endereço da prefeitura ou outro informado na ordem de compra. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e montagem.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de mecânica pesada. O edital pode ser examinado e adquirido nos sites www. boaesperancadoiguacu. atende. net/licitações e bllcompras. com ou no departamento de licitações, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Recebimento de propostas de 16/06/2025 às 13h30min e abertura das propostas às 13h31min do dia 01/07/2025. Valor máximo da licitação: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior percentual de desconto por lote. Fundamentação legal: Lei Federal n 14. 133/2021.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas individuais, sociedades empresárias, MEI, estrangeiras), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (21 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação exigidos (registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certificado de condição de MEI, RG, CPF ou CNH, certidão negativa de pedido de falência, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, comprovação de capital social ou patrimônio líquido, prova de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes estadual, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no CREA ou CAU, profissional técnico em segurança do trabalho, atestado de visita ao local da obra, declaração de responsabilidade técnica, declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos, declarações unificadas, formulário para assinatura de contrato), critérios de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), prazos para impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), forma de apresentação da proposta (exclusivamente por meio eletrônico), validade da proposta (mínimo 60 dias), condições de pagamento (crédito em conta corrente em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica), condições para assinatura do contrato (assinatura do representante legal, apresentação do contrato social e procuração, cédula de identidade do representante), garantia de contratação (5% do valor contratual), dotações orçamentárias, equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulamento operacional do certame, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, pagamento, condições para participação (exigências de habilitação, impedimentos), modelos de declaração (responsabilidade técnica, capacidade operacional financeira, compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil, visita ao local, dispensa de visita), minuta do termo de contrato, pasta técnica (documentos em anexo).