Registro de preco para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de arbitragem para varias modalidades de competicoes esportivas, incluindo campeonatos municipais de futebol, esporte especializado e esporte infanto- juvenil, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no ambito do municipio de Ibatiba- ES, de acordo com as especificidades de cada competicao.
Lote 6: SERVICO DE ARBITRAGEM - arbitragem nas modalidades individuais: atletismo, badminton,
bodyboarding, SERVICO DE ARBITRAGEM - arbitragem nas modalidades individuais: atletismo, badminton,
bodyboarding, ciclismo, ginastica r tmica, judo, jiu- jitsu, luta olimpica, tenis de mesa, teakwondoe xadrez; - o trasnporte,
alimentacao e quaisquer outros gastos da equipe de arbitragem ficara por conta da empresa contratada
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no portal de compras públicas, tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimento (21/07/2025) e impugnação (21/07/2025), prazo de envio da proposta (até 02 horas após a convocação), prazo de validade da proposta (não inferior a 120 dias), prazo de início dos serviços (a partir de 5 dias úteis antes da execução), prazo de entrega total dos serviços (conforme calendário de jogos), legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/21, Lei Complementar n 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar n 101/2000, decretos municipais), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), preferência para ME/EPP/equiparadas (sim/alguns itens), tempo da disputa (10 minutos + prorrogação automática), telefone para contato, local (pregão eletrônico via internet), condições de participação (credenciamento no SICAF e no portal de compras públicas), obrigações do licitante (declarações sobre condições de trabalho, cumprimento de requisitos de habilitação, atualização de dados cadastrais), forma de apresentação da proposta (exclusivamente por meio do sistema eletrônico), regras para envio de lances (valor unitário, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença entre lances, possibilidade de exclusão de lance), procedimentos de habilitação (consulta aos cadastros SICAF, CEIS, CNEP, CADICON, consulta consolidada de pessoa jurídica do TCU), prazos recursais (3 dias úteis), impugnação do ato convocatório (3 dias úteis antes da abertura do certame), órgãos participantes (prefeitura municipal de Ibatiba e Fundo Municipal de Saúde), formação do cadastro de reserva, cancelamento do registro de preços, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (interpretação das normas, desatendimento de exigências formais, diligências, revogação do edital, homologação do resultado, prazos, foro). Anexos: calendário de jogos, modelo de proposta comercial, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato administrativo, termo de referência, estudo técnico preliminar.