REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO GRUPO FOLCLÓRICO MARUJADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Lote 4: Calça de
BrimLote 5: CALÇA DE
BRIM.
Lote 6: Calça de
Brim com Faixa Reflexiva
Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, anexos), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (impugnação, credenciamento, envio de proposta, lances, aceitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de inÃu00adcio dos serviços (conforme contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme contrato), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital e demais anexos, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (emitir ordens de serviços, prestar informações, efetuar o pagamento, fiscalizar a execução do contrato), pagamento (até o 30 dia após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço).