Registro de Preço objetivando futura e eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Permanente, De Interesse Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Segurança Alimentar Do Municipio De Codó - Ma.
Lote 18: MESA ESCOLAR ACESSÍVEL - Deve serconstituída de estrutura metálica formada a partir de tubos de secção oblonga e circular e tampo fabricado em aglomerado com revestimento melamínico com fitas de borda e porta- livros plástico. O tampo deve ter dimensões de **** mm deve ser fabricado em chapa de aglomerado de 18mm de espessura com revestimento melamínico branco cristal em ambas as faces, com fita de borda de 3 mm de espessura com cantos arredondados com 6 porcas- garra alojadas diretamente no tampo. A altura do tampo até o chão deve ser de 820mm. Estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo um U com de secção circular Ø 31, 75 mm com espessura de parede de 1, 5 mm com 6 furos passantes de Ø 7, 0 mm, por esses furos são inseridos parafusos Cabeça panela fenda Philips M6x45 mm que se fixam nas porcas- garra do tampo. A esse U devem ser soldadas duas camisas metálicas de tubo oblongo **** e espessura de parede de 1, 9mm unidas entre si por um tubo oblongo **** com espessura de parede de 1, 5mm. As pernas da mesa são fabricadas com tubo oblongo **** espessura 1, 9mm que devem sersoldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø38, 10mm e espessura de 1, 5mm com ponteiras plásticas de acabamento padrão FDE/FNDE fixadas por meio de rebites tipo POP. Para montar as pernas ao quadro estrutural do tampo basta inserilas nas luvas fixando com 4 parafusos M4x15mm. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. O porta- livros deve ser injetado em polipropileno na cor preta, medindo **** é fixado na travessa por meio de 4 rebites de repuxe POP em alumínio com Ø 4x10 mm. Todas as peças metálicas devem ser tratadas com banhos químicos e pintadas com tinta epóxi ( pó) o queproporciona proteção antioxidante e maior vida útil ao conjunto.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, descrição detalhada do objeto, valor dos itens, prazo de validade da proposta, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, critérios de julgamento, modo de disputa aberto e fechado, duração da etapa de lances, prorrogação automática da etapa de lances, desconsideração de lances em desacordo com os subitens, não aceitação de dois ou mais lances de mesmo valor, informações em tempo real do menor lance registrado, suspensão da sessão pública em caso de falha no sistema, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate entre propostas de microempresas e empresas de pequeno porte, critérios de desempate em caso de empate, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, exame da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, desclassificação de propostas com vício insanável, preços manifestamente inexequíveis, possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, solicitação de documentos complementares, exigência de amostra, prazo para recolhimento das amostras, solicitação de carta de solidariedade do fabricante, verificação da habilitação do licitante, consulta a cadastros de inidoneidade, verificação da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, prazo para encaminhamento da proposta final, língua portuguesa, indicação do banco, número da conta e agência, valor proposto para cada item, preços expressos em moeda corrente nacional, oferta firme e precisa, interposição de recurso, prazo recursal, encaminhamento de recursos, recurso com efeito suspensivo, anulação de atos insuscetíveis de aproveitamento, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prorrogação do prazo de convocação, ata de registro de preços assinada digitalmente, divulgação no pncp, compromisso de fornecimento, possibilidade de licitação específica, formação do cadastro de reserva, ordem de classificação dos licitantes, reajustamento do valor contratual, recebimento e fiscalização do objeto, obrigações da contratante e da contratada, regras de pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, respostas às impugnações e pedidos de esclarecimento, revogação ou anulação do pregão, diligências para esclarecer ou completar a instrução do processo, disponibilidade do edital na íntegra no site, anexos ao edital.