A licitação é para registro de preços de placas de homenagem e medalhas comemorativas. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da despesa. A entrega deve ocorrer na sede da câmara municipal de caratinga, MG, em até 20 dias úteis após a ordem de compra. A garantia de execução do contrato pode ser exigida. A proposta deve ter validade mínima de 1 ano.
A entrega dos produtos ocorrerá na sede da câmara municipal de caratinga, MG, no prazo máximo de 20 dias úteis mediante envio de ordem de compras.
O pagamento será efetuado pela câmara municipal de caratinga, MG, em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de depósito em conta bancária.
A câmara municipal de caratinga, MG, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado apresentação da garantia de execução de contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação incluem ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico operacional.
As penalidades podem incluir advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Não se exige que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.
A câmara municipal de caratinga, MG, reserva-se no direito, caso julgue necessário, desolicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência, ou se apresentar preços inexequíveis.
O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da fase de lances.