LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ****; PB r n ****; CONFORME DESCRICOES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO CAMIONETE
CARROCERIA ABERTA RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 75 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 2 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO NA CABINE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL NA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 86CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Lote 4: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA TIPO CAMIONETE
CARROCERIA ABERTA RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 73 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 2 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO NA CABINE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL NA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo **** quilometragem livre Bicombustível por conta do município EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, comprovação de avaliação e vistoria prévia do veículo), etapas do processo (impugnação e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,30), condições específicas para veículos (ano mínimo, quilometragem, combustível, equipamentos de segurança), pagamento mensal, e critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21).